Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — TJ-PA 2020

Question

Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de
Justiça do Estado do Pará, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa B: O referido código de ética estabelece parâmetros objetivos para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura
das atividades desenvolvidas pelo TJ/PA

Answer

Alternativa A: Os estagiários do TJ/PA estão excluídos do âmbito normativo
do código de ética em questão.

Answer

Alternativa C: O referido código estabelece exaustivamente as penalidades a que os magistrados estão submetidos por falta ética.

Answer

Alternativa D: O referido código objetiva aumentar a subjetividade das interpretações pessoais sobre as normas e os princípios éticos
adotados no TJ/PA.

Answer

Alternativa E: Os procedimentos de apuração de falta ética devem ser públicos desde a instauração do processo.

Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — TJ-PA — 2020 — Diversas

Ficha técnica da questão

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