Direitos autorais e remoção de conteúdo

De onde vem o conteúdo

As questões reunidas aqui provêm de provas de concursos públicos e exames já aplicados, cujos cadernos e gabaritos foram divulgados publicamente pelas bancas organizadoras e pelos órgãos responsáveis, em conformidade com os princípios de publicidade e transparência da Administração Pública.

Não comercializamos as questões em si. O que oferecemos é a organização, indexação e as ferramentas de estudo construídas sobre esse material: classificação por concurso, órgão, disciplina e ano; simulados cronometrados; estatísticas de desempenho; e comentários pedagógicos de autoria própria, gerados com apoio de inteligência artificial e identificados como tais.

Cada item exibido indica sua origem — concurso, banca, ano e número da questão na prova original — para que a fonte seja sempre verificável.

Fundamento e limites

Entendemos que a reprodução de questões de provas públicas para fins didáticos, com indicação de origem e acompanhada de conteúdo próprio, ampara-se nos usos previstos no art. 46 da Lei 9.610/1998.

Reconhecemos, porém, que essa leitura não é pacífica e que bancas organizadoras podem sustentar entendimento diverso quanto a enunciados de sua autoria. Por isso mantemos um canal de remoção efetivo e respondemos a todos os pedidos — não condicionamos a análise a ordem judicial.

Pedido de remoção

Se você é titular de direitos, ou representa quem seja, e identificou material que entende indevido, escreva para contato@simuladosconcursos.com.br com:

• identificação de quem solicita e do titular representado;
• endereço (URL) exato de cada página apontada;
• descrição do material e a razão do pedido;
• meio de contato para retorno.

Não é necessário advogado nem processo judicial para abrir o pedido.

Nosso compromisso de prazo

• confirmação de recebimento em até 2 dias úteis;
• análise e resposta em até 7 dias úteis;
• havendo remoção, o conteúdo sai do ar e deixa de ser indexado, e informamos o que foi removido.

Pedidos que envolvam volume grande de material são tratados em conjunto com o solicitante, para chegarmos a uma solução sem ruído.