Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — PGE-SC — 2018 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1PGE-SC·Diversas·2018Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça em relação ao dano moral, assinale a alternativa correta.

AA pessoa jurídica não é passível de dano moral.BIndepende de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.CSão inacumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.DÉ indevida a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.EA simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.

Ficha técnica da questão

Banca: PGE-SC
Órgão: Diversas
Ano: 2018
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

Comentários da comunidade(0)

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.