Questão de Direito da Pessoa com Deficiência — TJ-SP 2019

Question

Segundo o que estabelece a Lei no 13.146/2015, a pessoa com deficiência, em situação de curatela, que necessitar se
submeter à intervenção cirúrgica

Accepted Answer

Alternativa B: poderá submeter-se à cirurgia com seu consentimento suprido, na forma da lei.

Answer

Alternativa A: é considerada vulnerável e será submetida à cirurgia, sendo inexigível o seu consentimento ou de seu curador.

Answer

Alternativa C: somente terá o direito de expressar seu consentimento se estiver em situação de risco.

Answer

Alternativa D: tem dispensada por lei a sua participação na obtenção do consentimento para a intervenção.

Answer

Alternativa E: não poderá ser obrigada a se submeter à cirurgia, sem seu consentimento, e este não pode ser suprido.

Questão de Direito da Pessoa com Deficiência — TJ-SP — 2019 — Diversas