Questão de Direito da Pessoa com Deficiência — TST 2017

Question

Joaquim, de 30 anos de idade, é pessoa com deficiência, em situação de dependência, não dispondo de condições de
autossustentabilidade e com vínculo familiar fragilizado. Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Joaquim

Accepted Answer

Alternativa E: tem direito à proteção integral na modalidade de residência inclusiva.

Answer

Alternativa A: não tem direito à moradia prestada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, tendo em vista o fator
impeditivo de sua faixa etária.

Answer

Alternativa B: tem direito à moradia a ser prestada no âmbito do Sistema Único de Previdência Social.

Answer

Alternativa C: tem direito apenas à proteção na modalidade moradia para a vida independente.

Answer

Alternativa D: não tem direito à moradia prestada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, tendo em vista que o
seu vínculo familiar está apenas fragilizado, ou seja, não foi rompido.

Questão de Direito da Pessoa com Deficiência — TST — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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