Questão de Direito Processual Penal — TRF - 3¬ REGI+O — 2014 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Processual Penal

Ante o pedido de arquivamento de inquérito policial formulado tempestivamente pelo Procurador da República, Paulo, vítima do delito previsto no artigo 171, § 3, do Código Penal, ingressa com queixa subsidiária, a qual deverá ser

Arejeitada.Bprocessada, dando–se oportunidade de o Ministério Público aditá–la.Cprocessada como ação penal de iniciativa privada.Drejeitada e o magistrado deve aplicar a regra do artigo 28 do Código de Processo Penal.Eprocessada e o Ministério Público deve reassumi–la como ação penal de iniciativa pública.

Ficha técnica da questão

Banca: TRF - 3¬ REGI+O
Órgão: Diversas
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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