Questão de Direito Processual Penal — TRE-SC — 2011 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TRE-SC·Diversas·2011Direito Processual Penal

Sobre a prisão processual e as medidas cautelares no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:

AO fumus comissi delicti e o periculum libertatis são requisitos para a decretação da prisão preventiva.BA prisão em flagrante é espécie de detenção administrativa que pode se efetivada independentemente de ordem judicial.CO decreto de prisão preventiva independe da análise de cabimento de outra medida cautelar.DA prisão preventiva poderá ser substituída pela prisão domiciliar no caso de preso extremamente debilitado por motivo de doença grave.

Ficha técnica da questão

Banca: TRE-SC
Órgão: Diversas
Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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