Questão de Direito Processual Penal — TRE-PA 2014

Question

De acordo com os impedimentos e as suspeições dos juízes no processo penal, assinale a alternativa correta quanto ao
caso de suspeição do juiz

Accepted Answer

Alternativa E: Se ele, o próprio cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou
responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

Answer

Alternativa A: Se no processo tiver funcionado o próprio cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o
terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou
perito.

Answer

Alternativa B: No processo, em que ele próprio ou o respectivo cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral
até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

Answer

Alternativa C: Se no processo tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando–se, de fato ou de direito, sobre a questão.

Answer

Alternativa D: Se no processo ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha.

Questão de Direito Processual Penal — TRE-PA — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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