Questão de Direito da Pessoa com Deficiência — DPE-RO 2017

Question

Joana tem 14 anos de idade e é portadora de necessidade especial. Sua mãe, Antônia, comparece à Defensoria Pública
de Rondônia fazendo uma série de questionamentos acerca dos direitos que assistem sua filha, presentes na Lei n°
7.853/89. Nesse sentido, é correto afirmar que Joana terá direito, na área

Accepted Answer

Alternativa E: da saúde, à garantia de acesso como pessoa portadora de deficiência aos estabelecimentos de saúde públicos e
privados, e de seu adequado tratamento neles, sob normas técnicas e padrões de conduta apropriados.

Answer

Alternativa A: de recursos humanos, à formação e qualificação nas diversas áreas de conhecimento, exceto de nível superior, que
atendam à demanda e às necessidades reais das pessoas que, como Joana, possuem alguma deficiência.

Answer

Alternativa B: das edificações, à adoção e à efetiva execução de normas que garantam a funcionalidade das edificações, que evitem
ou removam os óbices e permitam o acesso a edifícios, a logradouros sendo desnecessária a adaptação dos meios de
transporte.

Answer

Alternativa C: da formação profissional e do trabalho, a que o Estado promova ações eficazes que propiciem a inserção, apenas no
setor público, de pessoas portadoras de deficiência, como Joana.

Answer

Alternativa D: da educação, à oferta, facultativa e gratuita, de Educação Especial em estabelecimento público de ensino, caso haja
pessoas especializadas para cuidar de suas necessidades especiais nesse local.

Questão de Direito da Pessoa com Deficiência — DPE-RO — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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