No que diz respeito à formação, suspensão e extinção do processo, assinale a alternativa CORRETA:
515 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 7 de 18.
No que diz respeito à formação, suspensão e extinção do processo, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre prova documental, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa correta: I - Em respeito aos princípios do dispositivo e do contraditório, é obrigação do autor fazer constar na petição inicial os acontecimentos que, no seu entendimento, foram causadores da lesão de seu direito, com a respectiva fundamentação
legal. II - O pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a obrigação de várias formas, sendo que, quando por lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou outro modo, ainda que o autor não tenha formulado pedido alternativo. III - A prova é uma atividade realizável ordinariamente pelas partes e excepcionalmente pelo juiz. IV - É através da jurisdição que o Estado cumpre o seu compromisso de assegurar a aplicação do direito objetivo e subjetivo, como forma de eliminar a justiça pela próprias mãos. V - Ainda que não haja contestação, deve haver prova dos fatos quando solicitado pelo juiz para formar sua convicção com mais segurança, bem como quando a lei exigir que a prova do ato jurídico se revista de forma especial ou quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
Em relação à sentença, é CORRETO afirmar que:
São circuitos integrados lineares comerciais usados na função de regulador de tensão:
Com relação à sentença: seu trânsito em julgado, sua liquidação e o seu cumprimento, consoante as normas do CPC, assinale a alternativa incorreta:
Marque a alternativa correta: I - É lícito ao credor participar de leilão judicial, como qualquer outra pessoa, ainda que esteja na condição de depositário do bem. II - Sobrevindo a noite, deverá a praça, ou leilão, prosseguir no dia útil imediato a mesma hora em que teve início, independentemente de novo edital. III - Mesmo depois de assinado o auto pelo juiz, pelo escrivão, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação poderá ser desfeita, caso o devedor salde o débito. IV - Quando o móvel de incapaz não alcançar em praça pelo menos 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação, o Juiz o confiará à guarda e administração de depositário idôneo, adiando a alienação por prazo não superior a um ano. V - Ainda que o imóvel admita cômoda divisão, o Juiz não poderá ordenar a alienação judicial de parte dele.
Quantas portas NOR de duas entradas são necessárias e suficientes para implementar uma porta AND de duas entradas?
Em relação aos poderes, aos deveres e à responsabilidade do juiz, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I- O juiz dirigirá o processo conforme as disposições do Código de Processo Civil, competindo-lhe assegurar às partes igualdade de tratamento, velar pela rápida solução do litígio, prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça, tentar, antes do saneamento do processo e após encerrada a instrução processual, conciliar as partes. II- O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide, caber- lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito. O juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei. III- O juiz, titular ou substituto, que concluir a audiência julgará a lide, salvo se estiver convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, promovido ou aposentado, casos em que passará os autos ao seu sucessor. Em qualquer hipótese, o juiz que proferir a sentença, se entender necessário, poderá mandar repetir as provas já produzidas. IV- Responderá por perdas e danos o juiz, quando no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude; recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte; julgar em desacordo com súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. V- A parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, em petição fundamentada e devidamente instruída, na primeira oportunidade em que Ihe couber falar nos autos; o juiz mandará processar o incidente em separado e com suspensão da causa, ouvindo o arguido no prazo de 5 (cinco) dias, facultando a prova quando necessária e julgando o pedido.
Marque a alternativa que corresponde ao conceito completo de resposta do réu:
Assinale a alternativa incorreta:
Quanto às medidas cautelares específicas é CORRETO afirmar que:
Sobre o comportamento do capacitor, quanto
Quanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar:
Considerando o direito processual civil, é correto afirmar:
Quanto à prova no processo civil, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 8.213/91 e com o Decreto 3.048/99, é correto afirmar:
Sobre o processo de execução, é correto afirmar:
A função do diodo no circuito é
Quanto à jurisdição e à competência, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa correta: I - Os prazos processuais dilatórios ou peremptórios podem ser alterados por convenção das partes, desde que haja o requerimento antes de seu vencimento com fundamento em motivo legítimo. II - Como agente da jurisdição, o juiz pratica atos processuais denominados de despachos, decisões, sentenças e acórdãos que, obrigatoriamente, devem conter os requisitos da fundamentação e o dispositivo, sob pena de nulidade. III - Salvo exceções legais, as provas poderão ser produzidas informalmente, desde que o meio empregado para sua produção não seja contrário à lei e à moral. IV - No processo comum a atribuição de valor à causa é requisito indispensável nos feitos sujeitos ao procedimento ordinário, sumaríssimo e especial, mesmo que esta não tenha conteúdo econômico imediato. V - A finalidade primacial da coisa julgada é a pacificação com justiça. Decisão que produz o efeito de coisa julgada formal tem o efeito preclusivo restrito ao processo em que foi proferida, enquanto decisão que gera coisa julgada material tem o efeito preclusivo projetado "ad extra".
De acordo com a NBR 5410:2004, as dimensões internas dos eletrodutos e seus acessórios de ligação devem permitir a instalação e a retirada fácil de condutores ou cabos. Por isso, a taxa máxima de ocupação em relação à área da seção transversal dos eletrodutos NÃO deve ser superior a:
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do processo cautelar:
O Juiz, de ofício, determinou a realização de uma segunda perícia para atestar, ou não, a existência do agente insalubre ruído no local de trabalho do autor, pois entendeu que a perícia anterior não foi suficiente. Sobre essa segunda perícia, é correto afirmar:
A respeito dos princípios constitucionais aplicáveis à seguridade social, é correto afirmar:
No que diz respeito à resposta do réu, revelia, conexão e continência de causa, é CORRETO afirmar que:
Sobre o instituto da coisa julgada, é correto afirmar:
Sobre acidente de trabalho, é incorreto afirmar:
De acordo com a NBR 5.410:2004, o esquema abaixo refere-se ao método de instalação descrito em:
Em relação às despesas processuais e aos honorários advocatícios, é CORRETO afirmar que: