Questões de Direito do Trabalho

Ocorre aumento de Patrimônio Líquido:

No próximo ano haverá eleição para os cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República, Senador, Deputado Federal, Governador de Estado, Vice-Governador de Estado e Deputado Estadual. Assim, Ahmed Abdel (brasileiro naturalizado, com 37 anos de idade); Yokama Yoshi (brasileiro naturalizado, com 30 anos de idade) e Tício Brutus (brasileiro nato, com 29 anos de idade) poderão além de outros cargos candidatar-se, respectivamente, a

Com relação as férias é INCORRETO afirmar que:

O objetivo da contabilidade que se materializa por meio da observância aos princípios que norteiam os seus procedimentos e que se refletirá nas demonstrações que lhe cabe elaborar denomina-se

Em relação às Convenções Coletivas de Trabalho, é certo que

Considere as assertivas abaixo a respeito do trabalho temporário. I. Em regra, o contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não poderá exceder de cento e vinte dias. II. É devido ao trabalhador temporário, dentre outras verbas, adicional noturno, horas extras e aviso prévio. III. O trabalhador temporário poderá ser dispensado com justa causa, como também poderá requerer a rescisão indireta. IV. O estrangeiro portador de visto provisório ou definitivo poderá ser contratado como trabalhador temporário. Está correto o que se afirma APENAS em

Considere os dados abaixo (em R$). Despesas incorridas e pagas ............................ 18.000,00 Despesas não incorridas e pagas ..................... 50.000,00 Despesas incorridas e não pagas ..................... 12.000,00 Receitas antecipadas ........................................ 20.000,00 Receitas recebidas e incorridas ........................ 30.000,00 Receitas recebidas e não incorridas ................. 40.000,00 De acordo com o princípio da competência, o valor do Resultado do Exercício é, em R$,

No caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até

O pagamento relativo ao período de aviso prévio

Contém uma transação governamental, resultante da execução orçamentária, que não afeta a situação líquida patrimonial:

No processo civil, o acolhimento da alegação de perempção

Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de aprendizagem: I. No Contrato de aprendizagem o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica. II. O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de três anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência. III. É obrigatório empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a no mínimo dez por cento dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento. IV. A duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada. É correto o que se afirma APENAS em

O Valor da despesa orçamentária no Balanço Financeiro (em R$) é de

A respeito da audiência de instrução e julgamento no processo civil, é INCORRETO afirmar que

Considere as seguintes assertivas a respeito do repouso semanal remunerado: I. De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, é devida a remuneração do repouso semanal dos dias feriados ao empregado comissionista, exceto se pracista. II. Computam-se no cálculo do repouso semanal remunerado as horas extras habitualmente prestadas. III. Os empregados que recebem um salário fixo mensal já têm incluído nesse valor a remuneração do repouso semanal. IV. O adicional de periculosidade não incide no cálculo do repouso semanal remunerado. É correto o que se afirma APENAS em

Conforme artigo 168, da Constituição Federal, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais são destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, ser-lhes-ão entregues, na forma da lei complementar a que se refere o art. 165, § 5°, até o

Diana é empregada de uma república de estudantes; Danilo é vigia da residência de João, presidente de uma empresa multinacional; Magali é governanta da residência de Mônica; e Marcio é jardineiro da casa de praia de Ana. Nestes casos,

A respeito dos recursos no processo civil, considere: I. Cabem embargos de declaração quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. II. O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal. III. A existência de repercussão geral é requisito de admissibilidade do recurso especial. Está correto o que se afirma APENAS em

Segundo disposto na Lei Federal n° 4.320/64, pertencem ao exercício financeiro:

Considere as seguintes hipóteses: I. Os 15 primeiros dias de afastamento, inclusive o décimo quinto dia, por motivo de acidente do trabalho. II. Marta encontra-se sem laborar porque não há serviço na empresa empregadora em razão da modificação do maquinário de seu setor. III. Mario faltou ao serviço para realizar prova de exame de vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. IV. Núbia está afastada de seu emprego uma vez que é membro de órgão paritário da Previdência Social. São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas APENAS em

A respeito das partes e dos procuradores no direito processual civil, é correto afirmar:

A despesa orçamentária liquidada (em R$) no exercício totalizou

A respeito do processo cautelar no direito processual civil, considere: I. O juiz, a requerimento da parte, poderá decretar o sequestro dos frutos e rendimentos do imóvel reivindicando, se o réu, depois de condenado por sentença ainda sujeita a recurso, os dissipar. II. Se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadência do direito do autor e indeferir a medida, essa decisão não impedirá que a parte intente a ação principal. III. Se, para a concessão liminar do arresto, ao juiz parecer indispensável a justificação prévia, designará dia e hora para inquirição das testemunhas e ordenará a citação da parte contrária para, querendo, contestar a medida e acompanhar a produção da prova. É correto o que se afirma APENAS em

Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora doméstica, Vânia. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Vânia condenada a pagar para Marta o valor líquido de R$ 3.000,00. Inconformada Vânia interpôs Recurso Ordinário, que foi conhecido uma vez que todas as exigências legais haviam sido cumpridas e julgado improcedente. Vânia pretende ingressar com Recurso de Revista, neste caso Vânia está

A despesa pública para qual não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, efetuada para atender à manutenção de outra entidade pública, será classifica como

A respeito das partes no processo civil, é correto afirmar:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, na execução trabalhista, procurado o executado por duas vezes no espaço de

Quanto à Coercitividade, as receitas são dividas em

Considere as seguintes assertivas a respeito do mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho: I. Caberá mandado de segurança da decisão que cerceia direito de defesa da parte. II. Não cabe mandado de segurança de decisão transitada em julgado. III. Caberá mandado de segurança em face do deferimento de reintegração no emprego em ação cautelar. IV. Fere direito líquido e certo a concessão de tutela antecipada para reintegração de empregado protegido por estabilidade provisória decorrente de norma coletiva. É correto o que se afirma APENAS em

Considere as assertivas abaixo a respeito da arrematação. I. O arrematante deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% do seu valor. II. A fixação de edital na sede da Vara e a publicação em jornal local do anúncio da arrematação são requisitos alternativos. III. Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar dentro de 24 horas o preço da arrematação, perderá em benefício do executado o sinal fornecido. IV. Não havendo licitante, e não requerendo o exequente a adjudicação dos bens penhorados, poderão os mesmos ser vendidos por leiloeiro nomeado pelo juiz. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em