Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendações previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora
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Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendações previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora
No que tange ao tema do adimplemento das obrigações, tem-se que para a sua validade e formalização:
Quando se fala em ato administrativo discricionário, quer dizer que
Vinício, analista judiciário (área de execução de mandados) pretende apresentar requerimento ao Tribunal Regional do Trabalho da 16 a Região em defesa de interesse legítimo. Nesse caso, é certo que esse requerimento deverá ser dirigido
Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber
A respeito do controle judicial da administração pública, é correto afirmar:
Pessoa que seja possuidora de duas residências regulares. O seu domicílio poderá ser
Sobre o impedimento e suspeição para atuar no processo administrativo, nos termos da Lei no 9.784/99, considere: I. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que esteja litigando judicial ou administrativamente com cônjuge ou companheiro do interessado. II. A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento pode continuar atuando no processo, desde que comunique o fato ao seu superior hierárquico. III. A omissão do dever de comunicar o impedimento constitui falta média, para efeitos disciplinares. IV. O indeferimento de alegação de suspeição pode ser objeto de recurso, porém sem efeito suspensivo. Está correto o que se afirma APENAS em
Negócio jurídico efetuado por pessoa absolutamente incapaz, e sem a devida representação, espelhará ato
Os objetivos do consórcio público com personalidade jurídica de direito público são determinados
Em relação aos órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário:
Considere as assertivas abaixo a respeito do salário in natura. I. A educação, em estabelecimento de ensino de terceiros, não é considerada como salário in natura. II. A assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde não é considerada como salário in natura. III. A habitação fornecida como salário-utilidade não poderá exceder vinte e cinco por cento do saláriocontratual. IV. A alimentação fornecida como salário-utilidade não poderá exceder vinte por cento do salário-contratual. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
A personalidade jurídica pública é inerente a
Por ter sido invalidada sua demissão, por uma decisão administrativa, Celso foi reintegrado no cargo anteriormente ocupado, ou seja, de analista judiciário (área judi- ciária). Porém, o cargo se encontra ocupado por Antonio, analista judiciário (área de execução de mandados). Nesse caso, Antonio será
O valor de aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para fabricá-lo e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a entidade representa um parâmetro correto para seu registro contábil. Essa afirmação está de acordo com o seguinte Princípio Fundamental de Contabilidade:
A doutrina constitucional tem classificado a nossa atual Constituição Federal (1988) como escrita, legal,
De acordo com a Lei no 9.784/1999, no processo administrativo NÃO é dever do administrado perante a Administração:
Considere: I. A Emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente do Congresso Nacional, após votada, em único turno, pela maioria absoluta dos seus membros. II. As medidas provisórias terão sua votação iniciada na Câmara dos Deputados. III. As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta. IV. As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar delegação ao Senado Federal. V. A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, terá início no Senado Federal. Está correto o que se afirma APENAS em
A empresa Violeta Ltda. iniciou suas atividades em janeiro de 2000. Nos livros contábeis, constam os seguintes elementos:
Em relação aos servidores públicos, é INCORRETO afirmar:
Para apuração do resultado do exercício foram considerados os seguintes dados (em R$): Compras ............................................................. 1.200,00 Estoque inicial de Mercadorias ........................... 360,00 Receitas de Vendas............................................ 2.600,00
Sabendo-se que o estoque existente, no momento, alcançava o valor de R$ 480,00, é correto afirmar que o saldo da conta "Mercadoria", no balanço de encerramento do exercício social, é de
Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que
Na esfera Federal, a fase externa do pregão presencial será iniciada com a convocação dos interessados e observará, dentre outras, às seguintes regras:
O Princípio basilar do Método das Partidas Dobradas, permite que se chegue à seguinte conclusão:
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de
São traços distintivos entre empresa pública e sociedade de economia mista:
A Empresa Sucesso S/A apresentou, em 31.12.2008, os seguintes saldos (em R$) em seu balancete de verificação: Receitas não operacionais ........................... 20.500,00 Fretes sobre vendas .................................... 20.000,00 Estoque inicial de mercadorias .................... 37.000,00 Abatimento sobre vendas............................. 19.000,00 Compra de mercadorias............................... 500.000,00 Despesas com salários ................................ 245.750,00 Despesas com seguros................................ 10.000,00 Vendas de mercadorias ............................... 1.500.000,00 Despesas com comissão sobre as vendas .. 32.500,00 Despesas tributárias de IPTU ...................... 25.000,00 Estoque final de mercadorias....................... 245.000,00 Fretes sobre compras .................................. 16.000,00 ICMS sobre vendas...................................... 112.500,00 Outras receitas operacionais........................ 24.500,00 Seguros sobre compra................................. 10.750,00 vendas canceladas ...................................... 20.500,00 De acordo com os dados fornecidos, o Resultado Bruto (em R$) foi de
No âmbito do controle de constitucionalidade, pode-se afirmar que:
Assinale dentre as proposições abaixo a assertiva INCORRETA:
A empresa X contratou Mirtes para a função de secretária executiva. Inicialmente foi elaborado um contrato de experiência de 30 dias. Após o término do contrato a empresa X o prorrogou por mais 60 dias. Neste caso, a prorrogação é