Questões de Conhecimentos Gerais

Em se tratando de trabalho rural,

O tribunal, no julgamento do reexame necessário,

As cartas rogatória ou precatória, expedidas para a finalidade de produção de provas orais, configuram exceção ao princípio

O oferecimento de exceção de incompetência relativa

Se o juiz examina o pedido e aplica o direito com fundamentos legais diversos dos alegados na petição inicial, há decisão

No Brasil, o título executivo extrajudicial oriundo de país estrangeiro

Comporta recurso adesivo o recurso principal de

A desistência da execução

Tício, comerciante, e Caio, agente fazendário, em concurso consciente de vontades, apossaram-se de dinheiro pertencente ao Estado, proveniente de impostos e taxas, do qual o segundo tinha a posse em razão do exercício de suas funções. Tício conhecia a procedência do dinheiro e sabia ser Caio funcionário público. No caso,

No crime de sonegação de contribuição previdenciária, se o agente, espontaneamente, declara e confessa as contribuições, as importâncias ou os valores e presta as informações devidas à previdência social, na forma definida em lei ou regulamento, antes do início da ação fiscal, há

Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, para fins de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, nas ações que têm curso perante a Justiça Estadual, admite-se o deslocamento da competência para

Exclui a culpabilidade

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para processar e julgar os crimes que atingem direito individual do trabalho e os delitos que ofendem o sistema de órgãos e instituições que preservem, coletivamente, os direitos dos trabalhadores é da Justiça

No sistema processual civil, a instauração do incidente de uniformização da jurisprudência

No processo de conhecimento, em ação cujo pedido foi julgado procedente, os honorários advocatícios

NÃO constitui crime contra a organização do trabalho

No que concerne aos delitos culposos, é correto afirmar que

No dolo eventual,

O tradutor que, em processo administrativo, cala a verdade pratica o crime de

Quanto ao furto, é correto afirmar que

A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 disciplinou o Sistema de Seguridade Social, no Título VIII, Capítulo II, estabelecendo como um de seus objetivos a

Em relação à responsabilidade pela arrecadação e recolhimento das contribuições, é correto afirmar:

Com relação ao salário-de-benefício, é INCORRETO afirmar que

Em relação aos benefícios previdenciários e segurados do Regime Geral da Previdência Social, é correto afirmar que

O direito de exigir da Previdência o benefício de aposentadoria

Em relação às prestações por acidente do trabalho, é correto afirmar:

Podem contribuir facultativamente para o regime geral de previdência social

Dentre as regras sobre a sustentabilidade (financiamento) do Sistema de Seguridade Social NÃO se inclui:

Aforados pelo reclamante embargos declaratórios no quinto dia da publicação da sentença de primeiro grau

Segundo a legislação brasileira, depende de inquérito para apuração de falta grave, ainda que por alegação de justa causa, a hipótese de despedida