Questões de Direito Civil

Se as medidas dos lados do retângulo da base são 3 m e 4 m, então a medida da diagonal do paralelepípedo é inferior a 6 m.

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a contribuição assistencial tem natureza convencional, uma vez que depende da concordância dos associados do sindicato, alcançando apenas estes.

A eficácia do comportamento interpessoal aumenta na medida em que o indivíduo apresenta mais empatia nos relacionamentos pessoais e profissionais.

O registro de um bem pelo seu custo de aquisição e a atualização periódica de seu valor, por efeito da inflação, estão em consonância com dois princípios contábeis: registro pelo valor original e atualização monetária.

Recentemente, o governo desapropriou uma fazenda de 9,9 mil hectares, localizada no município de Marabá, no sudeste do estado do Pará, onde foi constatada a existência de trabalho escravo. Recentemente, foi desapropriada pelo governo uma fazenda de 9,9 mil hectares, localizada no município de Marabá, no sudeste do estado do Pará, em que se constatou a existência de trabalho escravo.

Marilena é servidora pública de um tribunal judiciário. Ela zela pelo material sob sua guarda, é assídua e pontual, respeita os colegas e privilegia o atendimento de seus superiores hierárquicos, demonstrando total prontidão às requisições deles em detrimento das solicitações de seus colegas e dos usuários do setor. Nessa situação, Marilena apresenta comportamento profissional ético e compatível com a função pública.

O governo federal está combatendo com rigor, o trabalho escravo no país, prática condenada pela sociedade e que vêm causando grande indignação. O governo federal está combatendo com rigor o trabalho escravo no país, prática que é condenada pela sociedade e que causa grande indignação.

Ao especificar que o processador Intel Pentium 4 com tecnologia HT Extreme Edition possui cache l3 de 2 MB, é correto concluir que esse processador dispensa o uso de memória RAM, o que diminui o consumo de energia por parte do processador e pode, assim, constituir uma opção adequada para equipamentos do tipo laptop.

O fato de a Palestina ainda não se constituir em Estado é um grave obstáculo à paz no Oriente Médio.

Ronaldo ocupa cargo público de provimento efetivo.

Nos contratos bilaterais, as prestações são recíprocas e, como conseqüência dessa reciprocidade, se ambas as partes tornarem-se inadimplentes, isso acarretará a resolução do contrato.

A contribuição sindical é obrigatória e independe da filiação do empregado ao respectivo sindicato que representa sua categoria

Compete à polícia federal a apuração de crime de corrupção que envolva juízes do trabalho.

Adriano não é sujeito a estágio probatório.

Violaria o princípio administrativo da impessoalidade o fato de, no exercício do cargo, Adriano dar precedência aos interesses do partido a que é filiado, em detrimento do interesse público

Uma obrigação indivisível, seja física ou legal, somente admite ser cumprida em sua integridade. Mesmo havendo mais de um credor, ou mais de um devedor, a prestação não pode ser fracionada.

Em processo no qual litiga pessoa jurídica em um dos pólos, parte é a pessoa jurídica e não o seu representante, que simplesmente age em nome dela.

De acordo com a Constituição Federal, propriedades rurais onde há incidência de trabalho escravo, crime ambiental ou improdutividade podem ser desapropriadas. Pode ser desapropriada, de acordo com a Constituição Federal, propriedades rurais nas quais há incidência de trabalho escravo, crime ambiental ou improdutividade.

Considere a seguinte situação hipotética. Uma empresa entregou ao banco duplicata no valor de R$ 5.000,00, emitida em 1.º/10/2001, para ser descontada em 1.º/11/2001. A data de vencimento dessa duplicata é 31/1/2002, ou seja, 3 meses depois da data do desconto, e o banco cobra uma taxa de 5% ao mês, além de despesas bancárias de R$ 300,00. Nessa situação, o lançamento efetuado corretamente pela empresa, em 1º/11/2001, foi o seguinte: imagem

A empresa tem R$ 14.000,00 em disponíveis e a realizar, e R$ 10.000,00 a pagar, a curto prazo. Entretanto, a capacidade de pagamento de todas as obrigações nos respectivos prazos de vencimento vai depender dos prazos médios de recebimento das vendas, de pagamento das compras e empréstimos, e da rotação dos estoques. imagem

Nos processos administrativos em que não houver relator designado, o presidente do tribunal deve proferir o primeiro voto.

Não há explicação lógica para que Arafat mentisse em relação à sua cidade natal, já que Jerusalém tem importância simbólica para cristãos e judeus, não para os muçulmanos.

A opinião pública acerca de um determinado órgão é resultante da qualidade do atendimento prestado, do grau de confiabilidade das informações transmitidas, da adequação das instalações físicas, do nível das relações interpessoais e da prontidão do atendimento.

Israel viu sua posição enfraquecer-se nos últimos anos em face da retirada do apoio norte-americano que sempre tivera, em razão de decisão controvertida e inesperada do presidente George W. Bush.

Se as medidas dos lados do retângulo da base são 4 m e 5 m, então a área total do paralelepípedo é inferior a 93 m².

Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e à responsabilidade civil. Se uma empresa farmacêutica colocar à venda um novo medicamento para prevenir diabetes, mas esse produto ainda estiver em teste, ter-se-á, nesse caso, um exemplo de responsabilidade objetiva fundada na teoria risco-proveito.

Acerca de pessoa jurídica, prescrição e decadência, julgue os próximos itens. As regras que regem a prescrição se aplicam à decadência, se as partes não pactuarem de forma diversa.

Se essa equipe for formada somente com empregados de nível médio e fundamental, então essa equipe poderá ser formada de mais de 60 maneiras distintas.

Acerca de pessoa jurídica, prescrição e decadência, julgue os próximos itens. O partido político é pessoa jurídica de direito público constituída sob a forma de associação.

Formando-se a equipe com dois empregados de nível médio e dois de nível superior, então essa equipe poderá ser formada de, no máximo, 40 maneiras distintas.