Questões de Direito Tributário

Há relação de causa e consequência, respectivamente, entre

Afirma?se corretamente:

As regras de concordância estão plenamente respeitadas em:

Afirma?se corretamente:

Tinham seus prediletos ... (4° parágrafo) O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o grifado acima está em:

O verbo flexionado no plural que também estaria corretamente flexionado no singular, sem que nenhuma outra alteração fosse feita, encontra?se em:

Sobre Execução Fiscal, o Código Tributário Nacional estabelece: I. O juiz deverá determinar a indisponibilidade dos bens e direitos do executado, até o limite do valor total exigível, se o devedor não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal. II. A determinação judicial para tornarem indisponíveis os bens do executado deve ser comunicada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para as providências cabíveis contra o devedor. III. Se o devedor reservar bens ou rendas suficientes para o total pagamento da dívida inscrita, não será considerada fraudulenta a alienação ou oneração de seus bens ou rendas. Está correto o que se afirma APENAS em

Sem prejuízo para o sentido original e a correção gramatical,

Pietra, servidora pública do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, praticou ato administrativo válido, porém discricionário, no entanto, cinco dias após a prática do ato, revogou- o, motivada por razões de conveniência e oportunidade. A propósito do tema,

O autor

A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como

Um tanque com 5 000 litros de capacidade estava repleto de água quando, às 00:00 hora de um certo dia, a água começou a escapar por um furo à vazão constante. À 01:00 hora desse mesmo dia, o tanque estava com 4 985 litros de água, e a vazão de escape da água permaneceu constante até o tanque se esvaziar totalmente, dias depois. O primeiro instante em que o tanque se esvaziou totalmente ocorreu em um certo dia às

Determinada matéria constitucional, objeto de proposta de emenda rejeitada pelo Congresso Nacional,

O número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 1, há quatro anos, era igual ao número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2, hoje. Daquela época para a atual, o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 1 não mudou, mas o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2 cresceu 20%. Sabendo que os órgãos 1 e 2 somam, hoje, 6 000 ordens judiciais, então há quatro anos o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2 era igual a

No que concerne aos Juizados Especiais Federais Cíveis,

Diante, apenas, das premissas ?Existem juízes?, ?Todos os juízes fizeram Direito? e ?Alguns economistas são juízes?, é correto afirmar que

Na execução fiscal, o executado poderá apresentar

Álvaro, Benedito, Cléber e outros dois amigos participam de uma corrida. Se apenas os cinco participaram dessa corrida, o número de possibilidades diferentes de maneira que Álvaro chegue antes que Benedito e este, por sua vez, chegue antes de Cléber é igual a

Pedro, oficial de justiça, viajou para visitar sua mãe doente e resolveu delegar a outra pessoa o cumprimento de mandado de citação do réu de uma ação de cobrança. A conduta de Pedro

Uma empresa possui 31 funcionários. No dia da segurança do trabalho os funcionários presentes na empresa foram submetidos a um teste sobre prevenção de acidentes. A prova consistia em uma questão teórica (T), uma questão prática (P) e uma questão relacionada a procedimentos de evacuação do prédio (E). Cada questão da prova valia 1 ponto, todos os funcionários presentes fizeram a prova e nenhum tirou nota zero. Sobre os funcionários que fizeram a prova sabe?se ainda que: - apenas 1 acertou somente (E);

• nenhum acertou apenas (T) e (E), nem apenas (T) e (P);
• 11 acertaram (P) e (E);
• apenas 7 acertaram somente (P);
• apenas 1 dos 31 funcionários da empresa faltou no dia da prova. De acordo com os dados, o número de funcionários que tirou nota máxima na prova foi

A respeito dos embargos de declaração, considere: I. Têm por finalidade revisar ou anular decisões judi ciais. II. Podem ser opostos quando, na sentença, houver contradição. III. Não são cabíveis quando houver obscuridade em acórdão. Está correto o que consta APENAS em

Um funcionário tem que executar 500 tarefas do tipo A, 150 do tipo B e 300 do tipo C no prazo de alguns dias, sendo necessário finalizar as tarefas dos tipos A, B, e C simultaneamente ao final do último dia. De acordo com as instruções que recebeu, ele tem que realizar, por dia, sempre o mesmo número de tarefas A, o mesmo número de tarefas B e o mesmo número de tarefas C, sendo que a soma diária da quantidade de tarefas A, B e C realizadas seja a maior possível. Em tais condições, esse funcionário terá que realizar um total de tarefas diárias igual a

Atenção: Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei nº 8.213/91. Considere os seguintes princípios: I. Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios. II. Universalidade de Participação nos Planos Previdenciários. III. Previdência Complementar Facultativa custeada por contribuição adicional. IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservá-lhes o poder aquisitivo. A Previdência Social, rege-se, dentre outros, pelos princípios indicados em

Atenção: Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei nº 8.213/91. O servidor civil ocupante de cargo efetivo de autarquia da União, em regra, é

No curso de ação penal, o Representante do Ministério Público requereu ao Juízo Federal pedido de diligência para que fossem obtidas judicialmente certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual e Federal dos locais do fato, do nascimento e residência de réu. O juiz indeferiu o pedido, sob argumento de que, no processo penal de modelo acusatório, o Ministério Público tem o ônus da prova criminal, daí seu dever de apresentar as respectivas certidões de antecedentes criminais. Contra esta decisão cabe

Antonio é prefeito municipal que exerce mandato desde 2013. Ante a notícia de que teria, em 2011, praticado delito de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A, do Código Penal, enquanto sócio gerente de uma metalúrgica, a competência para processá-lo e julgálo agora por tal crime é do

Considerando que o fato gerador de um tributo sujeito a lançamento de ofício ocorreu em 20 de março de 2009,

Sobre Crédito Tributário, é correto afirmar que

Quatro funcionários dividirão, em partes diretamente proporcionais aos anos dedicados para a empresa, um bônus de R$ 36.000,00. Sabe-se que dentre esses quatro funcionários um deles já possui 2 anos trabalhados, outro possui 7 anos trabalhados, outro possui 6 anos trabalhados e o outro terá direito, nessa divisão, à quantia de R$ 6.000,00. Dessa maneira, o número de anos dedicados para a empresa, desse último funcionário citado, é igual a

Sabe-se que uma máquina copiadora imprime 80 cópias em 1 minuto e 15 segundos. O tempo necessário para que 7 máquinas copiadoras, de mesma capacidade que a primeira citada, possam imprimir 3 360 cópias é de