TRF - 3¬ REGI+ODiversas

Questões de Direito Tributário

115 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 2 de 4.

Questão 1TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2013Direito Tributário

Em tema de suspeição e impedimento, assinale a alternativa correta:

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Questão 2TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

Marcus, domiciliado em Cuiabá, mas proprietário de empresa com sede em São Paulo e filial em Salvador, pretende ajuizar ação fundada em direito pessoal contra três devedores solidários, residentes, respectivamente, em São Paulo, Curitiba e Salvador. A ação

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Questão 3TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2013Direito Tributário

A respeito das modalidades de intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta:

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Questão 4TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

Nos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Lei n 9.099/95,

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Questão 5TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2013Direito Tributário

A respeito da antecipação dos efeitos da tutela (Código de Processo Civil, artigo 273), é incorreto afirmar:

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Questão 6TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

No que concerne à execução por quantia certa contra devedor solvente,

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Questão 7TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2013Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta:

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Questão 8TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando for

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Questão 9TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2013Direito Tributário

A respeito da execução fiscal, regida pela Lei n.° 6.830/1980, assinale a alternativa correta:

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Questão 10TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

O agravo de instrumento

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Questão 11TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2013Direito Tributário

Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta, levando-se em consideração a legislação de regência, em sua redação atual, bem como a jurisprudência dominante: I - O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS - que continue ou volte a trabalhar não tem direito a receber cumulativamente o benefício de auxílio-doença, mesmo que após se aposentar tenha cumprido nova carência para esse beneficio e os demais requisitos legais. II - O aposentado por tempo de contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS - que continue ou volte a trabalhar tem direito a receber cumulativamente o benefício de aposentadoria por idade, desde que já tenha cumprido nova carência de 15 anos e o requisito etário. III - A viúva que já recebe pensão previdenciária deixada por cônjuge ou companheiro tem direito ao recebimento cumulativo de outra pensão previdenciária decorrente da morte de filho solteiro que vivia sob o mesmo teto e a auxiliava nas despesas do lar, desde que comprove a qualidade de segurado do de cujus e a dependência econômica, já que esta não necessita ser exclusiva. IV - A viúva que já recebe pensão previdenciária deixada por cônjuge ou companheiro e venha a se casar novamente, ou viver em união estável, tem direito ao recebimento cumulativo de outra pensão previdenciária decorrente da morte de seu segundo marido ou companheiro, desde que comprove a qualidade de segurado do de cujus e a dependência econômica, já que esta não necessita ser exclusiva. V - O auxílio-doença pode ser concedido cumulativamente com o benefício de salário-matemidade à segurada que à época do parto, adoção ou guarda para fins de adoção, encontrava-se temporariamente incapacitada para o trabalho, uma vez que possuem fundamentos diversos.

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Questão 12TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

A conversão do depósito em renda,

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Questão 13TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2013Direito Tributário

Diante das seguintes assertivas: I) É pacífica a orientação do STJ no sentido de vedar o uso de inquéritos e ações ainda em curso para agravar a pena- base. II) O STF declarou, em sede de controle concentrado, a inconstitucionalidade da previsão da obrigatoriedade do regime inicial fechado ao condenado por crime hediondo. III) A pena tem finalidade eclética, destinada à prevenção geral, especial e à retribuição, enquanto a medida de segurança limita-se à prevenção especial, sendo que, para o STF, sua duração não poderá ultrapassar a pena máxima cominada em abstrato ao tipo penal infringido.

IV) A jurisprudência do STF afasta a execução antecipada da pena nos casos de decisão condenatória com trânsito em julgado apenas para a acusação. No entanto, a lei determina que a prescrição da pretensão executória comece a correr desta data, dentre outros marcos. V) E incontroversa no STF a constitucionalidade do reconhecimento da reincidência como agravante da pena em sentenças criminais, de forma que cada Ministro pode decidir monocraticamente a questão nos casos em que atuar como Relator. É possível afirmar que:

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Questão 14TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

Um tanque com 5 000 litros de capacidade estava repleto de água quando, às 00:00 hora de um certo dia, a água começou a escapar por um furo à vazão constante. À 01:00 hora desse mesmo dia, o tanque estava com 4 985 litros de água, e a vazão de escape da água permaneceu constante até o tanque se esvaziar totalmente, dias depois. O primeiro instante em que o tanque se esvaziou totalmente ocorreu em um certo dia às

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Questão 15TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2013Direito Tributário

Assinale a alternativa correta:

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Questão 16TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

O número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 1, há quatro anos, era igual ao número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2, hoje. Daquela época para a atual, o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 1 não mudou, mas o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2 cresceu 20%. Sabendo que os órgãos 1 e 2 somam, hoje, 6 000 ordens judiciais, então há quatro anos o número de ordens judiciais decretadas pelo Órgão 2 era igual a

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Questão 17TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2013Direito Tributário

A respeito da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta:

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Questão 18TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

Diante, apenas, das premissas ?Existem juízes?, ?Todos os juízes fizeram Direito? e ?Alguns economistas são juízes?, é correto afirmar que

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Questão 19TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2013Direito Tributário

Assinale a alternativa correta:

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Questão 20TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

Álvaro, Benedito, Cléber e outros dois amigos participam de uma corrida. Se apenas os cinco participaram dessa corrida, o número de possibilidades diferentes de maneira que Álvaro chegue antes que Benedito e este, por sua vez, chegue antes de Cléber é igual a

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Questão 21TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2013Direito Tributário

Marque a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência do STJ sobre o Direito do Consumidor:

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Questão 22TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

Uma empresa possui 31 funcionários. No dia da segurança do trabalho os funcionários presentes na empresa foram submetidos a um teste sobre prevenção de acidentes. A prova consistia em uma questão teórica (T), uma questão prática (P) e uma questão relacionada a procedimentos de evacuação do prédio (E). Cada questão da prova valia 1 ponto, todos os funcionários presentes fizeram a prova e nenhum

tirou nota zero. Sobre os funcionários que fizeram a prova sabe?se ainda que: - apenas 1 acertou somente (E);

  • nenhum acertou apenas (T) e (E), nem apenas (T) e (P);
  • 11 acertaram (P) e (E);
  • apenas 7 acertaram somente (P);
  • apenas 1 dos 31 funcionários da empresa faltou no dia da prova. De acordo com os dados, o número de funcionários que tirou nota máxima na prova foi
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Questão 23TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2013Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta:

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Questão 24TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

Um funcionário tem que executar 500 tarefas do tipo A, 150 do tipo B e 300 do tipo C no prazo de alguns dias, sendo necessário finalizar as tarefas dos tipos A, B, e C simultaneamente ao final do último dia. De acordo com as instruções que recebeu, ele tem que realizar, por dia, sempre o mesmo número de tarefas A, o mesmo número de tarefas B e o mesmo número de tarefas C, sendo que a soma diária da quantidade de tarefas A, B e C realizadas seja a maior possível. Em tais condições, esse funcionário terá que realizar um total de tarefas diárias igual a

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Questão 25TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2013Direito Tributário

Nos termos da legislação em vigor, interpretada sistematicamente, é correto afirmar:

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Questão 26TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

Sem que se faça nenhuma outra alteração na frase, mantêm?se o sentido original do texto e a correção gramatical ao se substituir

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Questão 27TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

Mantêm?se a correção e as relações de sentido estabelecidas no texto, substituindo?se Embora (2° parágrafo) por

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Questão 28TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

No texto, o autor

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Questão 29TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

Depreende?se do texto que

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Questão 30TRF - 3¬ REGI+O·Diversas·2014Direito Tributário

Quatro anos depois, Céspedes foi deposto por um tribunal cubano e, em março de 1874, foi capturado e fuzilado por soldados espanhóis. (1° parágrafo) Uma redação alternativa para a frase acima, em que se mantêm a correção, a lógica e, em linhas gerais, o sentido original, está em:

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