Questões de Conhecimentos Gerais

De acordo com a Lei no 8.213/91, os membros do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo

Assinale a alternativa incorreta. De acordo com o CTN, são pessoalmente responsáveis:

Partidos arquitetônicos que obtenham soluções com elevada inércia térmica, aberturas pequenas sem conveniência de ventilação, construções compactas e agrupadas sombreando umas às outras, uso de água em pátios internos como elemento de alteração de microclimas são elementos adequados aos climas

Considere as seguintes assertivas a respeito da revisão do processo administrativo disciplinar: I. O processo disciplinar poderá ser revisto no prazo improrrogável de cinco anos, quando se aduzirem fatos novos suscetíveis de justificar a inocência do punido. II. A simples alegação de injustiça da penalidade não constitui fundamento para a revisão, que requer elementos novos, ainda não apreciados no processo originário. III. A revisão do processo poderá resultar agravamento de penalidade, em razão da avaliação das novas provas que serão produzidas. IV. No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente, sendo que, na petição inicial, o requerente pedirá dia e hora para a produção de provas e inquirição das testemunhas que arrolar.

De acordo com a Lei no 8.112/90, está correto o que se afirma APENAS em

Ao se conceder o benefício assistencial da renda vitalícia ao idoso ou ao deficiente sem meios de subsistência estará sendo aplicado, especificamente, o princípio da

Assinale a alternativa incorreta. Quando o cálculo do tributo tenha por base, ou tome em consideração, o valor ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, a autoridade lançadora, mediante processo regular, poderá arbitrar aquele valor ou preço, sempre que:

Auditórios e teatros de grande porte requerem cuidados e projetos acústicos especiais. No caso de auditórios de até 400 ocupantes como os de escolas, igrejas, empresas, alguns cuidados simples no projeto arquitetônico podem ser suficientes para que essas salas, além de boa visibilidade, tenham também melhor inteligibilidade. Entre esses cuidados, é correto destacar: I. O teto deve ser absorvente nas proximidades do palco e refletor no fundo do auditório. II. As paredes laterais devem ser paralelas e não ter divergência para não causar distorções na reflexão do som. III. A parede de fundo não deve ser côncava e, se o for, deve ser revestida de material altamente absorvente para evitar concentração de energia, formando focos indesejáveis. Está correto o que se afirma APENAS em

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão submetidos à avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade e somente serão estáveis após

Quanto à queixa-crime é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta:

O método de avaliação em que o valor das benfeitorias urbanas resulta de orçamento sumário ou detalhado da construção a ser avaliada; baseia-se em projetos detalhados, em especificações e nos preços correntes de material e mão-de-obra especializada; requerendo avaliadores com larga experiência de construção civil e resultados bastante precisos é denominado método

Mário, servidor público federal estável, teve invalidada a sua demissão por decisão judicial, fazendo jus a ser reinvestido no cargo que anteriormente ocupava. Encontrando- se provido o cargo, o seu eventual ocupante será

Quanto aos recursos em geral, dispõe o Código de Processo Penal, dentre outras hipóteses, que,

Assinale a alternativa correta:

O plano diretor, aprovado por lei municipal, é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Segundo o Estatuto da Cidade, o plano diretor

De acordo com a Lei no 8.112/90, com relação ao estágio probatório é correto afirmar que

Em tema de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que

Assinale a alternativa incorreta:

Uma edificação com 4.000 m² de área construída divide-se em quatro pavimentos: térreo, superior e dois subsolos. O térreo e o superior são dois pavimentos iguais, com 1.000 m², sendo apenas 500 m² computável em cada um deles. Os dois subsolos juntos totalizam mais 2.000 m² de área construída, entretanto não apresentam área computável. A área do terreno é de 1.000 m². Considerando esses dados, é correto afirmar que

Mário, servidor público federal estável, encontrava-se com muitas atribuições decorrentes do cargo público que ocupa. Tendo em vista que viajaria no feriado com sua noiva para a cidade do Guarujá resolveu repartir as atribuições de sua responsabilidade com pessoas estranhas à repartição. De acordo com a Lei no 8.112/90, considerando que Mário possui

bons antecedentes e que sua atitude não resultou prejuízos ao erário, ele

Nos termos da Constituição Federal, cuidando-se de matéria relativa à limitação do poder de tributar, NÃO é vedado

Indique a alternativa correta. A competência e a capacidade tributária ativa são, respectivamente:

Ao elaborar o projeto de uma escada deve-se considerar, para o conforto do usuário, diversos parâmetros tais como: dimensões do piso ( p ) e espelho ( h ) dos degraus, inclinação ( i ) da escada, número de degraus em um único lance etc. Segundo a conhecida fórmula de Blondel, a escada mais confortável é a que possui

Mário, servidor público federal estável, está acumulando ilegalmente cargos públicos. Detectada a acumulação ilegal, em regra, a autoridade competente notificará o servidor

Indique a alternativa correta. As contribuições de competência da União de intervenção no domínio econômico:

Quanto a garantias e privilégios do crédito tributário, considere: I. Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa. II. A cobrança judicial do crédito tributário sujeita-se a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou partilha. III. São extraconcursais os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do processo da falência. IV. A extinção das obrigações do falido e a concessão da recuperação judicial independem da apresentação da prova de quitação de todos os tributos.

V. A natureza das garantias atribuídas ao crédito tributário não altera a natureza deste nem a da obrigação tributária a que corresponda. Está correto o que se afirma APENAS em

Considere a planta e os cortes A e B do projeto em alvenaria de blocos de concreto estrutural de 14 × 19 × 39 cm, e as afirmativas abaixo. I. Trata-se de um muro de contenção/cortina com altura superior a 1,50 m, armado horizontalmente com ferros corridos acomodados entre as fiadas. II. Contrafortes (gigantes) também em alvenaria armada são engastados na base. III. A estabilidade do conjunto é mantida pelo próprio peso do aterro sobre a base. Está correto o que se afirma APENAS em

Considere as seguintes hipóteses: I. Mário, servidor público federal estável, foi promovido. II. Joana, servidora pública federal estável, tomou posse em outro cargo inacumulável. III. Dora foi nomeada para o cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 3a Região. IV. João, servidor público federal estável, foi compulsoriamente aposentado. De acordo com a Lei no 8.112/90, ocorrerá a vacância de cargo público APENAS nas hipóteses indicadas em

O Poder Executivo Federal pode, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei:

Quando o código de edificações não determina a necessidade de aeração e insolação naturais de um compartimento e areja-se esse ambiente por meio de dutos de exaustão vertical adota-se o conceito de