Questões de Direito Civil

Segundo o Código Civil brasileiro, só terá eficácia o pagamento que importar transmissão da propriedade, quando feito por quem possa alienar o objeto em que ele consistiu. Se for dado em pagamento coisa fungível,

A representação de cada um dos Estados e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de

No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. Se a pessoa a nomear era insolvente no momento da nomeação, o contrato

Em fevereiro de 2007, Cesário gastou R$ 54,00 na compra de alguns rolos de fita adesiva, todos de um mesmo tipo. No mês seguinte, o preço unitário desse rolo aumentou em R$ 1,50 e, então, dispondo daquela mesma quantia, ele pôde comprar três rolos a menos do que havia comprado no mês anterior. Nessas condições, em março de 2007, o preço unitário de tal tipo de rolo de fita adesiva era

Um saco de cimento e um saco de arroz são bens

Um técnico judiciário foi incumbido da montagem de um manual referente aos Princípios Fundamentais da Constituição Federal. Sabendo que, excluídas a capa e a contra-capa, a numeração das páginas foi feita a partir do número 1 e, ao concluí-la, constatou-se que foram usados 225 algarismos, o total de páginas que foram numeradas é

Com relação aos Defeitos do Negócio Jurídico, considere: I. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. II. São nulos os negócios jurídicos, quando as decla- rações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. III. Se ambas as partes procederem com dolo, nenhu- ma pode alegá-lo para anular o negócio, ou recla- mar indenização. IV. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já in- solvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos cre- dores quirografários, como lesivos

dos seus direi- tos. De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma SOMENTE em:

Certo dia, Veridiana saiu às compras com uma certa quantia em dinheiro e foi a apenas três lojas. Em cada loja ela gastou a quarta parte da quantia que possuia na carteira e, em seguida, usou R$ 5,00 para pagar o estacionamento onde deixou seu carro. Se após todas essas atividades ainda lhe restaram R$ 49,00, a quantia que Veridiana tinha inicialmente na carteira estava compreendida entre

Às 10 horas do dia 18 de maio de 2007, um tanque continha 9 050 litros de água. Entretanto, um furo em sua base fez com que a água escoasse em vazão constante e, então, às 18 horas do mesmo dia restavam apenas 8 850 litros de água em seu interior. Considerando que o furo não foi consertado e não foi colocada água dentro do tanque, ele ficou totalmente vazio às

Do total de processos que recebeu certo dia, sabe-se que um técnico judiciário arquivou 8% no período da manhã e 8% do número restante à tarde. Relativamente ao total de processos que recebeu, o número daqueles que deixaram de ser arquivados corresponde a

A força da fé Não importa quais são os rituais, nem mesmo a quem são dirigidas as orações. Embora não haja consenso científico

sobre o assunto, vários estudos revelam que a prática religiosa ajuda as pessoas a atingirem níveis mais altos de tranqüilidade. Provavelmente, há outros mecanismos a serem levados em conta, além da fé. Mas, em si mesmo, o exercício da espiritualidade traz atitudes e posturas benéficas, como mostram depoimentos de líderes religiosos. Todos eles recomendam meios de chegar ao equilíbrio. Um dos principais recursos é a meditação. Recentemente, o Centro de Espiritualidade e da Mente da Universidade da Pensilvânia divulgou uma pesquisa que comparou a atividade cerebral durante a meditação de budistas tibetanos e monges franciscanos. Nos dois grupos, intensificouse a ação dos neurotransmissores que proporcionam a sensação de bem-estar e disposição de ânimo. O Centro inclui a meditação no tratamento de pacientes com doençasgraves e dores crônicas. Além de levar as pessoas ao exercício da meditação, a fé estimula-as a se envolverem em projetos comunitários, reforça a auto-estima, induz ao relaxamento, ajuda a refrear excessos. São, todos esses, fatores que podem remover montanhas de remédios antidepressivos. (Adaptado de Suzane Frutuoso. Revista Época, 15/03/2007) Todas as religiões têm rituais, e os fiéis que seguem esses rituais beneficiam-se não propriamente das práticas que constituem os rituais, mas da meditação implicada nesses rituais. Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo- se os segmentos sublinhados, respectivamente, por:

A força da fé, tal como o texto a aborda, refere-se precisamente

O segmento Embora não haja (1º parágrafo) pode ser substituído, sem prejuízo para o sentido da frase a que pertence, por

Representam causa e conseqüência, respectivamente, os seguintes segmentos:

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do singular para preencher corretamente a lacuna da frase:

A força da fé Não importa quais são os rituais, nem mesmo a quem são dirigidas as orações. Embora não haja consenso científico sobre o assunto, vários estudos revelam que a prática religiosa ajuda as pessoas a atingirem níveis mais altos de tranqüilidade. Provavelmente, há outros mecanismos a serem levados em conta, além da fé. Mas, em si mesmo, o exercício da espiritualidade traz atitudes e posturas benéficas, como mostram depoimentos de líderes religiosos. Todos eles

recomendam meios de chegar ao equilíbrio. Um dos principais recursos é a meditação. Recentemente, o Centro de Espiritualidade e da Mente da Universidade da Pensilvânia divulgou uma pesquisa que comparou a atividade cerebral durante a meditação de budistas tibetanos e monges franciscanos. Nos dois grupos, intensificouse a ação dos neurotransmissores que proporcionam a sensação de bem-estar e disposição de ânimo. O Centro inclui a meditação no tratamento de pacientes com doençasgraves e dores crônicas. Além de levar as pessoas ao exercício da meditação, a fé estimula-as a se envolverem em projetos comunitários, reforça a auto-estima, induz ao relaxamento, ajuda a refrear excessos. São, todos esses, fatores que podem remover montanhas de remédios antidepressivos. (Adaptado de Suzane Frutuoso. Revista Época, 15/03/2007) É preciso suprimir a vírgula da seguinte frase:

As normas de concordância verbal estão plenamente respeitadas na frase:

Assinale a opção correta a respeito da hipoteca.

Há equívoco no uso do sinal de crase em:

Considerando a responsabilidade civil pelo fato da coisa, assinale a opção correta.

A construção que admite transposição para a voz passiva é:

João, maior de idade e solteiro, foi designado curador de Maria, de 19 anos de idade, viciada em tóxico. A designação de João ocorreu em razão de o pai da curatelada ter falecido e de a mãe sofrer de doença mental. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Está clara, coerente e correta a redação da seguinte frase:

Atente para as seguintes afirmações: I. Os cientistas não admitem que a força da fé produza qualquer efeito sobre quem se dedique a práticas religiosas. II. O texto afirma que a prática da meditação não tem efeito sobre as pessoas que não sejam religiosas. III. Ao reforçar laços comunitários, a fé religiosa pode evitar a ação de fatores que causam depressão. Em relação ao texto, está correto SOMENTE o que se afirma em

O Centro inclui a meditação no tratamento de pacientes com doenças graves e dores crônicas. Iniciando-se uma nova redação da frase acima por A meditação é o tratamento, pode-se complementá-la, de modo correto e coerente, com:

Está plenamente adequada a correlação entre os tempos e os modos verbais na frase:

Todos os macerontes são torminodoros. Alguns macerontes são momorrengos. Logo,

Assinale a alternativa, entre as cinco relacionadas, que preenche a vaga assinalada pela interrogação.

Considerando as relações horizontais e verticais entre as figuras, assinale a alternativa que substitui a interrogação.

Assinale a alternativa que substitui a letra x.