Questões de Direito Civil

Partindo das premissas: (1) Todo advogado é sagaz. (2) Todo advogado é formado em Direito. (3) Roberval é sagaz. (4) Sulamita é juíza. Pode-se concluir que

Suponha que um fazendeiro, mediante contrato escrito, tenha doado 10% da safra produzida em sua fazenda para uma instituição de caridade que, posteriormente, havia transferido essa vantagem para terceira pessoa. Nessa situação, o segundo negócio se configura como

A respeito da superfície, servidões, usufruto, penhor e hipoteca, assinale a opção correta.

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, aos bens móveis que o proprietário trouxer ao país ou àqueles que se destinarem a transporte para outros lugares aplicar-se-á a lei

Considere que José, motorista de uma empresa de transporte de cargas, tendo obtido autorização para manter o veículo durante o horário de almoço, tenha causado, exatamente nesse período, acidente de trânsito com lesão a terceiro. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A respeito da transação, da empreitada, do mandato, da doação e da prestação de serviços, assinale a opção correta.

Considere que, em 20/8/2013 (terça-feira), determinada pessoa tenha sofrido danos materiais em razão de acidente provocado por servidor de órgão público, no exercício de sua função. Nessa situação, o último dia de prazo para o ajuizamento de ação que vise à obtenção de indenização a ser paga pelo ente público, de acordo com o entendimento do STJ, será

A respeito das sociedades previstas no Código Civil, assinale a opção correta.

A respeito da propriedade fiduciária, disciplinada no Código Civil, assinale a opção correta.

Considere que um indivíduo tenha contratado com sua esposa a venda, pelo preço de R$ 50,00, de um carro raro que ele tenha herdado do pai, tendo sido estabelecida a condição de que ela poderia experimentar o objeto pelo prazo de cinco dias, dentro do qual, caso não se sentisse satisfeita, poderia devolvê-lo. Nessa situação hipotética,

No que concerne à teoria geral dos contratos, assinale a opção correta.

Lino ajuizou ação ordinária de cobrança contra Marcos e Carlos, seu fiador, em decorrência do inadimplemento absoluto de aluguéis mensais e encargos condominiais, previstos em contrato escrito de locação de imóvel residencial celebrado entre as partes. O autor requereu o pagamento da cláusula penal estipulada no valor correspondente a vinte aluguéis mensais. Em sua defesa, Marcos alegou que Pedro, um terceiro, havia assumido a dívida que constava de notificação extrajudicial que lhe fora anteriormente endereçada por Lino com relação aos mesmos valores. Afirmou, ainda, que havia expedido a Lino, com aviso de recebimento, uma cópia do documento assinado por Pedro, assinalando o prazo de quarenta e oito horas para o consentimento na assunção da dívida, porém sem resposta do credor. Marcos aduziu, ainda, que possuía crédito decorrente de comodato pactuado com Lino e requereu a compensação de parte da dívida, bem como a redução, pelo juiz, da cláusula penal. A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz das normas do direito civil referentes a obrigações.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a posição doutrinária em relação à interpretação dessas normas, assinale a opção correta.

Maria, médica cardiologista, que namora Paulo, mas com ele não mantém união estável, ajuizou ação anulatória de negócio jurídico de compra e venda contra a empresa Biotecnologia Ltda. Para tanto, sustentou que adquiriu da ré um aparelho do tipo marca-passo, que foi implantado em seu namorado Paulo, em caráter de urgência, mediante a emissão de um cheque no valor de R$ 10.000,00 . O aparelho em é comumente vendido no mercado por R$ 4.000,00 Nessa situação hipotética,

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil. Pessoa física sem herdeiros necessários pode doar quantos bens quiser, a título de doação universal, desde que mantenha renda suficiente para a própria sobrevivência.

De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta a respeito da prestação de serviço, da empreitada, do mandato, do transporte e do depósito.

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil. Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil. Na extinção de associação, os valores referentes às quotas dos associados não são revertidas a eles, visto que associações não possuem fins econômicos.

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil. No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser declarada nula.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil. Existem direitos e obrigações recíprocas entre associados.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil. As cooperativas têm natureza jurídica de pessoa jurídica de direito privado.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil. As fundações podem ser criadas independentemente da dotação especial de bens livres pelo instituidor.

No que se refere às pessoas jurídicas, julgue os itens que se seguem. Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado.

A respeito de bens públicos, julgue os itens subsequentes. Os bens públicos dominicais são inalienáveis.

A respeito de bens públicos, julgue os itens subsequentes. Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.

Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. Admite-se o costume contra legem como instrumento de integração das normas.

No que se refere às pessoas jurídicas, julgue os itens que se seguem. A pessoa jurídica se responsabiliza pelos atos praticados por seus administradores, desde que esses atos sejam exercidos nos limites dos poderes estabelecidos no ato constitutivo.

Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.

Derrogação é o fenômeno que ocorre quando há revogação total de uma lei.

Acerca da prescrição e da decadência, julgue os próximos itens. A prescrição ocorrerá em dez anos, caso a lei não lhe tenha fixado prazo menor.

Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. A vigência das leis pode ocorrer de forma temporária ou por tempo indeterminado.