Em relação ao natimorto, o livro correto para registro é:
514 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 15 de 18.
Em relação ao natimorto, o livro correto para registro é:
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos os registros de:
As certidões expedidas pelos serviços de protesto de títulos, inclusive as relativas à prévia distribuição, no caso de pessoas físicas, deverão obrigatoriamente indicar: I. Nome do devedor e seu número no Registro Geral (R.G.) constante da Cédula de Identidade, ou seu número no Cadastro de Pessoas Físicas (C.P.F.). II. Endereço do Credor. III. Endereço do Devedor. IV. Endereço eletrônico e telefone de contato do devedor. A sequência correta é:
Quem poderá consultar os assentamentos existentes nas juntas comerciais e obter certidões?
Assinale a alternativa correta:
O assento do nascimento deverá conter: I. Os nomes e prenomes, a profissão e a residência das duas testemunhas do assento, quando se tratar de parto ocorrido sem assistência médica em residência ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde. II. O sexo do registrando. III. O nome e o prenome, que forem postos à criança. IV. O fato de ser gêmeo, quando assim tiver acontecido. A sequência correta é:
Assinale a alternativa correta:
A cerca das averbações, de acordo com a Lei de Registro Civil (lei 6.015/73), afirma-se:
I. Antes mesmo de averbadas, as sentenças relacionadas a registros civis produzirão efeito contra terceiros. II. A averbação será feita à margem do assento e, quando não houver espaço, no livro corrente, com as notas e remissões recíprocas, que facilitem a busca. III. A averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico, com audiência do Ministério Público. IV. A averbação será feita mediante a indicação minuciosa da sentença ou ato que a determinar. A sequência correta é:
Assinale a alternativa correta:
O nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:
Assinale a alternativa correta:
A lei de registros públicos (lei 6.015/73) NÃO se aplica ao:
Assinale a alternativa correta:
O registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente será considerado:
Assinale a alternativa correta:
Serão averbados no registro civil de pessoas naturais, EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais, EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei de Registros Públicos (lei 6.015/73) pode-se afirmar: I. Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido. II. Quando o interessado no registro for o oficial encarregado de fazê- lo ou algum parente seu, em grau que determine impedimento, o ato incumbe ao substituto legal do oficial. III. O acesso ou envio de informações aos registros públicos, quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser assinados com uso de certificado digital, que atenderá os requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP. IV. A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e devidamente autenticada pelo oficial ou seus substitutos legais, não podendo ser retardada por mais de 15 (quinze) dias. Pode-se afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA:
NÃO será objeto de transcrição junto ao Registro de Títulos e Documentos:
Assinale a alternativa correta:
São deveres dos notários e dos oficiais de registro, EXCETO:
Em relação ao Protesto é correto afirmar:
Sobre o Registro do Protesto é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA:
As juntas comerciais poderão ter uma assessoria técnica, com a competência de preparar e relatar os documentos a serem submetidos à sua deliberação, cujos membros deverão ser bacharéis em: I. Bacharéis em Direito. II. Economistas. III. Contadores. IV. Administradores. A sequência correta é:
Assinale a alternativa correta:
O protesto será registrado dentro de: