Questões de Direito Processual Civil

Linha 17 ?como? introduz uma relação de causa.

Recurso de sentença proferida no juizado especial cível terá efeito

A ilegalidade do julgamento noturno - que o direito hebraico não admitia nem nos litigios civeis - agravava-se com o escândalo de testemunhas falsas, aliciadas pelo próprio juiz.

A respeito das câmaras privadas de conciliação e mediação, assinale a opção correta.

O justo é um texto narrativo, dialogado, que, pela estrutura discursiva, pode ser classificado como uma crônica esportiva.

No que se refere à sentença do juizado especial criminal, julgue os itens a seguir.

1.Tanto a sentença absolutória quanto a sentença condenatória devem ser proferidas por juiz togado. 2.Na fixação da pena, o juiz não pode levar em consideração circunstâncias como os antecedentes criminais nem a personalidade do agente. 3.Ao realizar a dosimetria, o juiz deve fixar a pena-base e, em seguida, considerar as circunstâncias atenuantes e agravantes, considerando, por último, as causas de diminuição e de aumento de pena.

Assinale a opção correta.

O conflito instalou-se em campo quando o técnico, subserviente às ordens do dirigente do time, não pôde satisfazer, perante o público, a vontade do árbitro.

Paulo ajuizou demanda contra determinada empresa, com pedido de tutela provisória de urgência antecipada na modalidade antecedente, referente ao cumprimento de obrigação de fazer. A ação foi distribuída a uma vara cível da comarca de Salvador – BA, e, ao examinar a petição inicial, o juiz concedeu a tutela requerida. Posteriormente, o réu, devidamente comunicado do ocorrido, não apresentou recurso nem qualquer outra medida que demonstrasse seu inconformismo.

Nessa situação hipotética, de acordo com o CPC, a decisão interlocutória prolatada pelo magistrado

Em (17), substituindo-se o objeto direto pelo pronome oblíquo correspondente, é correta a construção: Deus não as ouve.

O laudo emitido pelo juízo arbitral do juizado especial cível adquire natureza de título judicial se for homologado pelo(a)

Primeiro parágrafo: A ruína moral da época em que Cristo viveu parece evidenciar-se no espetáculo de uma justiça degradada, invadida pela política de César; vê-se isto nos seis julgamentos pelos quais Cristo passou: em nenhum Ele teve um juiz.

A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.

Linha 10 ?Lhe? equivale à expressão a Ele e se refere a ?Cristo? (l.7).

Mariana ajuizou, pelo procedimento comum, demanda contra Carla consistente em pedido único de cobrança no valor de R$ 100 mil. Ao apresentar contestação, Carla reconheceu ser devedora de apenas R$ 70 mil, alegando haver cobrança excessiva. Posteriormente, em julgamento antecipado parcial de mérito, o magistrado emitiu pronunciamento determinando o pagamento imediato do valor incontroverso e se manifestou pelo prosseguimento do feito para produção de provas somente quanto à parcela controversa. Desse pronunciamento não foi apresentado recurso pelas partes.

Quanto ao pagamento imediato do valor de R$ 70 mil nessa situação hipotética, o pronunciamento do juiz possui natureza de

Julgue o emprego das palavras e a correção gráfica dos seguintes itens. O apostolado de Jesus era ao povo; se sua prédica incorria em crime, deveriam pulular os testemunhos diretos, haja visto que esse era o terreno jurídico.

De acordo com o CPC, na ação em que houver pedido subsidiário, o valor da causa corresponderá

O técnico exitou em retirar qualquer um dos jogadores, por não ter critérios que justificassem a exclusão de profissionais de excelente desempenho técnico.

Caso o juiz julgue parcialmente o mérito, reconhecendo a existência de obrigação ilíquida, a parte vencedora

Infere-se do texto que o técnico recusou-se a escalar treze jogadores, não por estar cometendo uma infração às normas e, sim, por julgar que, com 13 jogadores em campo, poderia ?dar azar? e o time perder a partida.

A respeito da petição inicial de ação civil, julgue os itens a seguir.

1.Ainda que, para atender os requisitos da petição inicial, o autor requeira uma diligência excessivamente onerosa, é vedado ao juiz indeferir a inicial sob esse fundamento. 2.Ao contrário da ausência da indicação dos fundamentos jurídicos do pedido, a falta de indicação dos fatos acarreta o indeferimento de plano da inicial. 3.Não lhe sendo possível obter o nome do réu, o autor poderá indicar as características físicas do demandado, o que, se viabilizar a citação deste, não será causa de indeferimento da inicial. 4.Se a ação tiver por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, o autor deverá, sob pena de inépcia, discriminar na inicial, entre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito.

Estão certos apenas os itens

Em (16), o termo ?justo? é um adjetivo que está no grau comparativo de superioridade.

De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora judicial de dinheiro depositado em conta bancária do executado, o juiz poderá cancelar o ato de penhora caso acolha o pedido de impenhorabilidade sob o argumento de que a quantia bloqueada

Perpassa uma visão dualista do comportamento humano em todo o texto e o título resume a ideologia subjacente: os bons merecem sorte.

O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quando

Primeiro parágrafo: Para Rui Barbosa, o culto à justiça, no curso de educação constitucional republicana em que ele viveu, pregar a religiosidade como o supremo bem é ver na história da paixão uma interferência do testemunho divino.

Terceiro parágrafo: O julgamento de Cristo espelha que a justiça, desde sempre e até nossos dias, é corrompida por facções, por demagogos e por governos, cuja inconsciência e perversão moral, ainda hoje, tanto nos impérios, como nas repúblicas, sofisma, tergiversa, recua, abdica, imola o povo e subverte as instituições que Jesus criou.

Cristo não quis prescindir de um julgamento justo, porém não se resignou em aceitar-se fora da lei dos homens.

A passagem do quinto parágrafo, revela o baixo nível cultural do treinador do time; uma pessoa sem conhecimentos da língua culta.

Depreende-se do texto que as razões pelas quais houve a escalação do time não foram de ordem técnica, mas, sim, política.

Em (15), na construção ?Suas espadas irão ferir seus próprios peitos?, há uma relação de reciprocidade.