Questões de Direito Processual Civil

Em (21), a estrutura sintática revela as seguintes relações semânticas: pessoa justa = tola, compreensiva e altruísta; pessoa má = caloteira e egoísta.

O juiz foi ao técnico e mandou-o tirar o excedente com a finalidade de obedecer às regras relativas à quantidade de jogadores titulares em campo.

Designam funções sociais, atuantes no meio esportivo, as seguintes palavras do texto, ?treinador?, ?técnico?, ?juiz?, ?atacante?, ?torcida? e ?pontas-de-lança?.

Denomina-se minuta o instrumento de comunicação oficial entre os chefes dos poderes públicos, notadamente quando enviado pelo chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da administração pública.

Há três tipos de expedientes oficiais que não se diferenciam muito, nem pela finalidade, nem pela forma: o ofício, o aviso e o memorando.

O tratamento impessoal que deve ser dado aos assuntos que constam das comunicações oficiais decorre: da ausência de impressões individuais de quem comunica, da impessoalidade por parte de quem recebe a comunicação, do caráter impessoal do próprio assunto tratado.

Resumidamente, pode-se afirmar que redação oficial é a maneira pela qual o poder público redige atos normativos e comunicações.

O estado da Bahia responderá objetivamente por dano causado a terceiro, por ato omissivo ou comissivo de servidor público estadual no exercício do cargo ou função.

Será exonerado o servidor que não tomar posse no cargo no prazo máximo de trinta dias, contados da data de publicação do ato de nomeação no órgão oficial.

Reversão é o ato pelo qual funcionário aposentado reingressa no serviço público, a pedido ou de ofício.