Questões de Direito Processual Civil

Contra a decisão do juizado especial cível que homologue laudo arbitral

Para se formatar a célula B8 para a categoria de moeda com duas casas decimais, é suficiente clicar na célula B9 e, a seguir, clicar .

A respeito de audiência de instrução e julgamento, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.099/1995.

Em (14), ?maus? opõe-se a ?justos?, assim como ?espadas? está para ?caminho do bem?.

De acordo com o CPC, possui natureza de título executivo extrajudicial

A Lei de Mediação (Lei n.º 13.140/2015) prevê que o mediador não poderá atuar como árbitro nem funcionar como testemunha em processos judiciais ou arbitrais pertinentes a conflito em que tenha atuado como mediador. Esta vedação relaciona-se ao princípio da(o)

A respeito de mediação e conciliação, assinale a opção correta.

Em ?Confie, mesmo quando achar difícil? (19), há uma circunstância adverbial de concessão e uma de tempo.

Em audiência de conciliação no juizado especial cível em que não tenha havido acordo, deverá ser oferecida às partes a possibilidade de utilização de arbitragem. No que se refere ao juízo arbitral, assinale a opção correta.

Determinada pessoa física propôs ação judicial no âmbito do juizado especial cível, com o valor da causa de quarenta salários-mínimos. A sentença foi julgada improcedente. Inconformada, tal pessoa interpôs recurso perante a turma recursal, cuja decisão confirmou a do juízo singular. Em consequência, a pessoa interpôs recurso especial. Nessa situação, considerando-se o entendimento do STJ, o recurso especial será

Em (20), ?os maus? é o sujeito sintático dos predicados cujos núcleos são as seguintes formas verbais: ?Perceba?, ?se enfraquecem?, ?definham? e ?são congelados e esquecidos?.

Considere que, em ação perante o juizado especial cível, o pedido do autor tenha sido julgado improcedente. Nessa situação hipotética, é possível a interposição de recurso extraordinário,

Tanto nos recursos de apelação quanto nos de agravo de instrumento, disciplinados pelo CPC,

Segundo parágrafo: Nas tradições hebraicas, a associação da divindade ao papel do magistrado era grande: uma sentença contrária à verdade afastava o Senhor do povo de Israel; todavia, uma sentença pronunciada com inteireza dignificava o juiz, cuja função de julgar aproximava-se da majestade divina.

A Lei dos Juizados Especiais inadmite como meio para demonstrar a veracidade dos fatos aduzidos pelas partes

São da competência dos juizados especiais cíveis as causas referentes a

No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas ocorrerá

No juizado especial cível, é obrigatória a presença de advogado em causa cujo valor seja de no mínimo

Julgue o emprego das palavras e a correção gráfica dos seguintes itens. Pilatos, lavando as mãos na presença do povo, dizendo-se inocente do sangue daquele justo e entregando-o aos crucificadores, agiu como procede a justiça que não se compromete.

Poderá compor o polo passivo de demanda judicial perante juizado especial cível estadual, em causa de baixa complexidade, de natureza comum e que não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, uma

Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída e em funcionamento regular há cinco anos, cujo objetivo social é o combate à pobreza, poderá propor ação em juizado especial cível estadual se estiver qualificada pelo poder público como

A história transcorre, de início, em local fechado e, por fim, em espaço aberto, frente a um grande número de expectadores.

É atribuição do juiz leigo

A atitude ao árbitro, para por fim ao impasse, póde ser associada à máxima da Lei de Talião que diz, ?um por todos; todos por um?.

Ao reconhecer que não possui competência territorial, o juiz do juizado especial cível deverá

Em (18), a relação entre as orações do período é de coordenação.

Em ação ajuizada no juizado especial, o vencido está isento do pagamento de custas e honorários advocatícios

Em (19), ?passar o pior? é sofrer humilhações, passar fome e carregar um pesado fardo com a proteção divina.

Quanto à forma e ao momento processual adequado para se requerer a desconsideração da personalidade jurídica, o CPC determina que esse requerimento seja realizado

Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto.

Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o CPC