Questões de Conhecimentos Gerais

Assinale a alternativa incorreta. Há extinção de punibilidade

A interrupção da prescrição operada em razão da citação válida é o efeito material dessa espécie de comunicação dos atos processuais, o qual

Assinale a opção correta no que se refere à clonagem humana.

Com base na teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.

De acordo com a legislação processual civil, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações

Assinale a opção correta quanto à suspensão condicional do processo.

Nessa situação, a medida judicial cabível para evitar que João prejudique o credor da obrigação é

Pedro está conduzindo sua bicicleta em via pública. Em um momento de distração, acaba por abalroar Alexandre, causando-lhe lesões corporais. Diante do evento transcrito, é correto afirmar que o crime de lesão corporal, eventualmente praticado por Pedro, possui caráter

Relativamente aos recursos em espécie, assinale a opção correta.

Qual das alternativas não representa uma qualificadora do crime de dano (art. 163, do CP)?

O ato processual por meio do qual se buscam e se apreendem bens do executado para empregá-los, de modo direto ou indireto, na satisfação do crédito exeqüendo denomina-se

Ex-marido que, há seis anos não convive mais com sua ex mulher, agride-a em sua residência quando vai visitar seus filhos, causando a perda da vista de seu olho esquerdo. O crime praticado é de lesão corporal de natureza

A respeito da rixa, conduta tipificada pelo art. 137 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

O executado José, logo depois de intimado da formalização da penhora e da avaliação de bens, requereu ao juiz a expedição de guia para consignar a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios. Nessa situação hipotética, segundo entendimento doutrinário, o ato processual requerido denomina-se

Assinale a alternativa correta. No roubo impróprio, o crime

O dever de imparcialidade do magistrado é inerente ao exercício da jurisdição. A legislação processual civil prevê dois institutos por meio dos quais é possível afastar o juiz da demanda: o impedimento e a suspeição. Não se enquadra nas hipóteses de suspeição previstas no CPC o fato de

Assinale a opção correta acerca da jurisdição, da ação e do processo.

Nos autos de um inquérito policial que apura crime tributário, foi decretada judicialmente a quebra de sigilo bancário do investigado. Seu advogado constituído regularmente requer vista dos autos na Delegacia de Polícia, o que lhe é negado. O Delegado argumenta que o inquérito agora corre em sigilo, pois foram juntados extratos e outros documentos bancários. O advogado

Sobre as Medidas Assecuratórias, pode-se afirmar que

A alienação de bem imóvel penhorado requerida pelo exequente constitui

Exige-se a prova do direito à ação, não sendo recebida a denúncia ou queixa se não for instruída com o exame pericial, nos crimes

Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.

Com relação à sentença condenatória envolvendo crime ambiental,

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito, duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo, tanto no polo ativo como no passivo. Nessa situação, verifica-se o fenômeno denominado

A respeito dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Na situação hipotética apresentada, o ato processual executivo praticado pelo oficial de justiça denomina-se

Relativamente ao interrogatório, assinale a opção correta.

No que se refere às provas, adota-se, no CPC, o sistema

Não pode o juiz das execuções

No que concerne à teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.