Iniciada a execução de sentença, a eventual defesa do executado será feita por meio de
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Iniciada a execução de sentença, a eventual defesa do executado será feita por meio de
Com relação aos empresários, às sociedades e às relações de família, assinale a opção correta.
O interesse de agir é
Acerca da jornada de trabalho, assinale a opção correta.
Segundo o posicionamento atual da jurisprudência, os sindicatos atuam na forma de
Não é própria das ações possessórias a característica de
Segundo a CLT, as federações
A oposição de embargos de declaração contra acórdão que julgou apelação determina
Com relação ao descanso intrajornada, assinale a opção correta.
Os procedimentos de interdição e de separação consensual são exemplos de
Onde houver instalada a Vara do Juizado Especial Federal, é incorreto afirmar que
De acordo com o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, o intervalo mínimo para descanso entre uma jornada de trabalho e outra deve ser de
Pode figurar como parte no pólo ativo das ações promovidas perante o Juizado Especial Cível
Assinale a opção correta acerca da equiparação salarial de acordo com o previsto no art. 461 da CLT.
A ação cautelar tem a finalidade própria de
Segundo a CLT, não representa hipótese de rescisão indireta
Ocorrendo a alienação de coisa ou bem litigioso no curso de um processo, a alteração da parte
No que se refere à culpa recíproca como causa de extinção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, prevista no art. 484 da CLT, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a opção correta acerca da suspensão do contrato de trabalho para que o empregado participe de curso ou programa de qualificação profissional.
Extingue-se a execução
Com relação ao trabalho da mulher, a lei permite ao empregador
Caio propõe uma demanda condenatória em face do Estado para discutir determinado tributo. Indique a atitude incompatível com a sistemática processual, que o juiz não pode tomar ao despachar a inicial.
O empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Sobre a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, assinale a alternativa incorreta.
O motorista que trabalha em uma empresa cuja atividade seja preponderantemente rural é enquadrado como trabalhador
Aponte a alternativa correta.
Quanto à remuneração a ser paga no período de férias, assinale a opção correta de acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Marlindo, no elevador do prédio em que reside, na presença de duas pessoas, chama Merlindo, seu vizinho e síndico, de incompetente, pela péssima administração do prédio em que residem, sabedor de que tal afirmação é falsa. Merlindo, além de síndico, é Promotor de Justiça. Assinale a alternativa correta.
Assinale a opção correta com relação à rescisão do contrato de trabalho.