Compete ao STJ processar e julgar originalmente
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Compete ao STJ processar e julgar originalmente
A estabilidade dos membros da CIPA atinge
As ações contra o CNJ e contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas
No que se refere ao sistema de organização sindical brasileiro, é correto afirmar que
Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), o sigilo das comunicações telefônicas
Assinale a opção correta quanto à dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregada doméstica gestante.
No que se refere ao capital da sociedade a ser constituída por Joaquim e Torquato, bem como a sua divisão em quotas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta quanto à composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
O valor mobiliário que confere ao seu titular crédito eventual perante a companhia, consistente na participação nos lucros anuais, é
Para a consideração da relação de emprego do trabalhador tido como empregado doméstico, a seguinte característica é a mais relevante :
Entre os órgãos da sociedade anônima, detém o maior poder político
A estabilidade da empregada gestante está assegurada
Não está previsto, expressamente, na atual Lei de Falências, o procedimento de
Em se tratando de aplicação da justa causa, é correto afirmar que:
O menor de 18 anos de idade pode ser sócio em
Para os trabalhadores maiores de 18 anos, considerando-se contrato de trabalho que perdurar por mais de 3 anos, a prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é
Caso o contrato da sociedade mencionada na situação hipotética venha a silenciar sobre o tema da alienação de quotas,
Ante os princípios que regem o Poder Diretivo do empregador, pode o Regulamento da Empresa dispor sobre
É patenteável como invenção ou modelo de utilidade
No conceito de remuneração, é correto afirmar que
Tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas, é correto afirmar que se
As ações de uma companhia aberta não são passíveis de
Em sede de recurso extraordinário, a questão constitucional nele versada deverá oferecer repercussão geral sob pena de
O prazo para o devedor apresentar contestação ao requerimento de falência é de
Sobre o litisconsórcio, é correto afirmar que
Assinale a opção correta no que diz respeito a invenção e modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço.
No Juizado Especial Cível, em não comparecendo o autor à audiência de conciliação, será
Não constitui elemento do contrato de sociedade referido no Código Civil
São procedimentos judiciais de jurisdição voluntária as ações
Assinale a opção em que as entidades mencionadas podem ser constituídas sob a forma de sociedade unipessoal.