Questões de Informática

Maria, enfermeira, por ordem do médico João, ministrou veneno ao paciente, supondo tratar-se de um medicamento, ocasionando-lhe a morte. Nesse caso,

No que concerne à nacionalidade, analise: I. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. II. São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. III. São também brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há pelo menos dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requerida a nacionalidade brasileira. IV. São considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, de pais estrangeiros, ainda que estes estejam a serviço de seu país. É correto o que se consta APENAS em

Considere as assertivas relacionadas aos Poderes Administrativos: I. A punição decorrente do poder disciplinar e a resultante da Justiça criminal têm fundamentos idênticos quanto à natureza e à substância das penas, diferenciando- se apenas quanto ao seu grau. II. Poder vinculado ou regrado é aquele que a lei confere à Administração Pública para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e requisitos necessários à sua formalização. III. A discricionariedade é sempre relativa e parcial, porque, quanto à competência, à forma e à finalidade do ato, a autoridade está subordinada ao que a lei dispõe, como para qualquer ato vinculado. IV. O poder regulamentar é a faculdade de que dispõem os agentes públicos em geral para avocar funções atribuídas a

subordinados ou rever atos, invalidando- os de ofício, podendo ser delegado a qualquer subordinado. V. O poder hierárquico do agente público não retira a capacidade de apreciação da conveniência e da oportunidade das determinações legais pelos subordinados, ainda que exerçam atribuições meramente administrativas. É correto o que consta APENAS em

Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, dentre outros, o

No que concerne aos direitos sociais, é correto afirmar:

Entre outras, é competência privativa do Presidente da República

O emprego, na reparação de produtos, de peças ou componentes de reposição usados

A Carta Magna confere legitimidade para a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade, dentre outros,

Sobre a competência e atribuições dos juízes federais, considere: I. Aos juízes federais compete processar e julgar as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País. II. Aos juízes federais compete processar e julgar os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar. III. Serão sempre processadas e julgadas na sede do Juízo Federal mais próximo do domicílio dos segurados ou beneficiários as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado. IV. Aos juízes federais compete processar e julgar os crimes de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro. É correto o que consta APENAS em

João, dirigindo um automóvel, com pressa de chegar ao seu destino, avançou com o veículo contra uma multidão, consciente do risco de ocasionar a morte de um ou mais pedestres, mas sem se importar com essa possibilidade. João agiu com

É privativo de brasileiro nato o cargo de

Na ação penal privada subsidiária, oferecida a queixa,

É certo que, em matéria processual penal, o Ministério Público

No que concerne às funções essenciais à Justiça, é certo que

A respeito dos recursos em geral no processo penal é correto afirmar:

Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é

No que tange ao habeas corpus, considere as assertivas: I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado. II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresentado por motivo de doença. III. Os juizes e tribunais não podem expedir, de ofício, ordem de habeas corpus. Está correto o que se afirma SOMENTE em

A respeito da aplicação da lei penal, no que concerne à contagem dos prazos, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que

Dispõe o art. 5º, inciso XXXVII da Constituição da República Federativa do Brasil que "Não haverá juízo ou Tribunal de exceção; inciso LIII ? Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente". Tais disposições consagram o princípio

José instigou Pedro, agindo sobre a vontade deste, de forma a fazer nascer neste a idéia da prática do crime. João prestou auxílio a Pedro, emprestando-lhe uma arma para que pudesse executar o delito. José e João são considerados, tecnicamente,

A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que o

A respeito do peculato doloso, é certo que

Considere as seguintes afirmações: I. É competente para a execução de título extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria. II. A execução dos créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho será promovida pelo Ministério Público do Trabalho ou pela Procuradoria Federal do INSS. III. Quando se tratar de decisão dos Tribunais Regionais, a execução poderá ser promovida pela Procuradoria da Justiça do Trabalho. IV. Na execução por quantia certa, a Fazenda Pública deve garantir previamente o juízo para só então oferecer embargos. É verdadeiro o que se afirma SOMENTE em

Considere: I. Dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. II. Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não ter se verificado. III. Dar causa à instauração de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. Dentre as situações acima descritas, configura o delito de Comunicação Falsa de Crime a conduta indicada SOMENTE em

Ação cujo objeto é desconstituir cláusula estabelecida em Convenção Coletiva que viola norma de proteção à segurança e à saúde do trabalhador:

O funcionário de cartório que aceita promessa de propina para retardar a expedição de mandado em processo sob seus cuidados comete crime de

Vindo a sofrer constrição em decorrência de execução processada em ação trabalhista, o proprietário de um bem ajuíza Embargos de Terceiro alegando não ter participado do quadro societário da empresa executada. Na hipótese de suas alegações serem rejeitadas, poderá interpor

A respeito da aplicação da lei penal quanto ao tempo, considera- se praticado o crime no momento

Para nós, longe disso, a liberdade revela-se histórica de ponta a ponta, e já no sentido de que o homem em suas origens nada ostenta que poderia insinuar a presença da liberdade. Um eu puro ? mas o que poderia ser isso? Não existe esse eu à espera de sua eclosão a ser provocada por coisas que lhe seriam totalmente estranhas, determinadas por uma exterioridade cega. Considerado o fragmento acima e o contexto, é correto afirmar:

Por tais caminhos, nem há liberdade, mas liberdades que se vão fazendo; não existe a história de uma liberdade única, e sim a grande diversidade, as histórias das liberdades, sempre no plural. Sobre o período acima é correto afirmar: