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Questões de Legislação Estadual

369 questões com gabarito verificado e explicação por IA. Mostrando página 5 de 13.

Questão 1MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Paradoxalmente, por algum critério de moralismo seletivo, o tal ?beijo gay" ainda continua sendo um tabu". Assinale a alternativa que indica o paradoxo a que o autor do texto se refere.

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Questão 2MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente,

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Questão 3MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Com relação às funções do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. Promove o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, e a outros interesses individuais e particulares.

II. Delibera sobre a participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, neste compreendido o do trabalho, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetos à sua área de atuação. III. Promove, exclusivamente, a ação penal e a representação de inconstitucionalidade para efeito de intervenção do Estado nos Municípios. Assinale:

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Questão 4MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Ao referir-se ao Código Civil, o autor do texto

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Questão 5MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Assinale a alternativa que indica a hipótese em que poderá ser realizada a alteração da lotação do servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, mediante remoção.

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Questão 6MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

?Neste segundo caso, com direito a vestidos nas noivas e beijos enfileirados lado a lado. Esse fato não provocou o menor alvoroço na sociedade como causa a manifestação de afeto entre duas pessoas do mesmo sexo". A observação correta sobre o emprego dos demonstrativos sublinhados é:

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Questão 7MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

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Questão 8MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

O título dado ao texto é ?Perigosa Intolerância". A intolerância referida é, no contexto de nosso artigo, praticada

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Questão 9MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Com base no disposto na Lei Estadual n. 4.134, de 6 de dezembro de 2011, assinale a afirmativa correta.

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Questão 10MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

?Uma relação pública abençoada por toda nossa família?. Essa frase significa que

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Questão 11MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Com relação às funções do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. Promove o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, e a outros interesses individuais e particulares. II. Delibera sobre a participação em organismos estatais

de defesa do meio ambiente, neste compreendido o do trabalho, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetos à sua área de atuação. III. Promove, exclusivamente, a ação penal e a representação de inconstitucionalidade para efeito de intervenção do Estado nos Municípios. Assinale:

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Questão 12MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

O ministro Luiz Felipe Salomão, para expor sua tese, apoiou-se na Carta Magna do país, ou seja, utilizou um argumento caracterizado como de

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Questão 13MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Três pessoas, X, Y e Z conversam na sala de espera de um consultório médico. A secretária, que está ouvindo a conversa, sabe que uma delas nasceu em Corumbá, outra em Ponta Porã e outra em Coxim. Em certo momento, cada uma das três pessoas faz uma declaração: ? X diz: ?Eu nasci em Coxim?. ? Y diz: ?Eu não nasci em Ponta Porã?. ? Z diz: ?Eu não nasci em Coxim?. A secretária sabe que apenas uma delas disse a verdade. Então, é correto concluir que:

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Questão 14MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Assinale a alternativa que apresenta uma das prerrogativas dos membros do Ministério Público.

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Questão 15MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

João comprou em uma loja de roupas esportivas uma bermuda e duas camisetas iguais pagando por tudo R$40,00. Sabe- se que a bermuda custou R$4,00 a mais do que uma camiseta. O preço de uma camiseta é:

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Questão 16MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

São órgãos de Administração Superior do Ministério Público

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Questão 17MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Em uma antiga fazenda foi encontrada uma caixa com 15 moedas de aparência idêntica.As moedas eram dobrões portugueses do século XVIII como o que se vê abaixo. Junto com as moedas havia um bilhete do antigo fazendeiro dizendo que uma dessas moedas é falsa, pois todas as moedas verdadeiras têm mesmo peso e a falsa tem pso um pouco menor. Utilizando uma balança de dois pratos e sem depender da sorte, o número mínimo de pesagens que permite identificar, com certeza, a moeda falsa é.

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Questão 18MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, entre outras atribuições,

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Questão 19MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Em certo ano, o 100º dia caiu em um domigo. Então, nesse ano, o 200º dia foi uma:

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Questão 20MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Assinale a alternativa que apresenta somente princípios institucionais do Ministérios Público.

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Questão 21MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Considere a afirmação: "Toda aranha preta é venenosa". A negação dessa firmação é:

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Questão 22MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Em relação aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público Estadual, assinale a afirmativa correta.

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Questão 23MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Com base na legislação estadual que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.

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Questão 24MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

As penas disciplinares listadas a seguir são aplicáveis aos servidores, à exceção de uma. Assinale-a.

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Questão 25MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

No aspecto disciplinar, a atividade funcional dos membros do Ministério Público não está sujeita.

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Questão 26MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

É proibido aos servidores públicos do estado do Mato Grosso do Sul

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Questão 27MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Com base na legislação estadual que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.

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Questão 28MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

São órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

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Questão 29MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Assinale a alternativa que apresenta uma das prerrogativas dos membros do Ministério Público.

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Questão 30MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, entre outras atribuições,

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