Questões de Legislação Estadual — MP-MS / Diversas

Questão 1MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

A telenovela Avenida Brasil foi um dos maiores fenômenos de audiência da TV brasileira dos últimos anos. O último capítulo praticamente parou o Brasil, fazendo com que ruas de grandes metrópoles ficassem desertas. Assinale a alternativa que apresenta fatores socioculturais que explicam o sucesso desta telenovela

AO maior protagonismo de personagens afrodescentes, o que conquistou 46 milhões de telespectadores, sensibilizados para o tema da disciminação racialBO retrato realista da nova sociedade brasileira, urbana e escolarizada, e de sua elite intelectual e econômica, o que teria estimulado a identificação d público das grandes metrópoles.CA filmagem com cenas rápidas e fragmentadas e a interação entre a telenovela e as novas tecnologias digitais, ampliaram a audiência da novela, envolvendo a nova geração usuária de redes sociais.DA denúncia da ausência de movilidade social no Brasil, com a polarização entre um núcleo pobre e outro rico, marcou o caráter dramático dos personagensEA apresentação inovadora do tema das redes socias em sua trama, debatendo o impacto do Twiter na dinâmica de comunicação da juventude.

Questão 2MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Assinale a alternativa que apresenta uma das prerrogativas dos membros do Ministério Público.

ASer ouvido, como testemunha ou ofendido, em processos e procedimentos, em sala especial de Estado Maior ou estabelecimento congênere.BEstar sujeito à intimação ou convocação para comparecimento, somente se expedida pelo Procurador Geral de Justiça.CSer processado e julgado originariamente pelo Tribunal de Justiça, nas ações cíveis e nos crimes deresponsabilidade, ressalvada a exceção de ordem constitucional.DSer custodiado ou recolhido à prisão domiciliar ou a estabelecimento indicado pelo Procurador Geral de Justiça, por ordem e à disposição do Tribunal competente, quando sujeito à prisão antes do julgamento final.ESer preso somente por ordem judicial escrita, salvo em flagrante de crime inafiançável, caso em que a autoridade fará, no prazo máximo de 24 horas, a comunicação e a apresentação do membro do Ministério Público ao Procurador Geral de Justiça.

Questão 3MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Assinale a alternativa que apresenta somente princípios institucionais do Ministérios Público.

Aunidade, divisibilidade exclusividade da ação penal.Bunidade, indivisibilidade e independência funcional.Cindivisibilidade, independência administrativa e executividadeDindivisibilidade, unidade e irredutibilidade vencimentalEindivisibilidade, inamovibilidade e unidade.

Questão 4MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

A telenovela Avenida Brasil foi um dos maiores fenômenos de audiência da TV brasileira dos últimos anos. O último capítulo praticamente parou o Brasil, fazendo com que ruas de grandes metrópoles ficassem desertas. Assinale a alternativa que apresenta fatores socioculturais que explicam o sucesso desta telenovela

AO maior protagonismo de personagens afrodescentes, o que conquistou 46 milhões de telespectadores, sensibilizados para o tema da disciminação racialBO retrato realista da nova sociedade brasileira, urbana e escolarizada, e de sua elite intelectual e econômica, o que teria estimulado a identificação d público das grandes metrópoles.CA filmagem com cenas rápidas e fragmentadas e a interação entre a telenovela e as novas tecnologias digitais, ampliaram a audiência da novela, envolvendo a nova geração usuária de redes sociais.DA denúncia da ausência de movilidade social no Brasil, com a polarização entre um núcleo pobre e outro rico, marcou o caráter dramático dos personagensEA apresentação inovadora do tema das redes socias em sua trama, debatendo o impacto do Twiter na dinâmica de comunicação da juventude.

Questão 5MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

São órgãos de Administração Superior do Ministério Público

Aa Procuradoria Geral de Justiça, a Corregedoria Geral do Ministério Público e o Colégio de Procuradores de Justiça.Bas Procuradorias de Justiça, as Promotorias de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público.Ca Procuradoria Geral de Justiça, as Procuradorias Gerais Adjuntas de Justiça e a Corregedoria Geral do Ministério Público.Das Procuradorias Gerais Adjuntas de Justiça, as Coordenadorias das Procuradorias de Justiça e a Secretaria Geral da Procuradoria Geral de Justiça.Eo Colégio de Procuradores de Justiça, os Supervisores das Promotorias de Justiça e a Procuradoria Geral de Justiça.

Questão 6MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

São órgãos de Administração Superior do Ministério Público

Aa Procuradoria Geral de Justiça, a Corregedoria Geral do Ministério Público e o Colégio de Procuradores de Justiça.Bas Procuradorias de Justiça, as Promotorias de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público.Ca Procuradoria Geral de Justiça, as Procuradorias Gerais Adjuntas de Justiça e a Corregedoria Geral do Ministério Público.Das Procuradorias Gerais Adjuntas de Justiça, as Coordenadorias das Procuradorias de Justiça e a Secretaria Geral da Procuradoria Geral de Justiça.Eo Colégio de Procuradores de Justiça, os Supervisores das Promotorias de Justiça e a Procuradoria Geral de Justiça.

Questão 7MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, entre outras atribuições,

Aopinar, a requerimento de qualquer de seus integrantes, sobre matéria de interesse institucional.Beleger e destituir, conforme o caso, o Procurador Geral de Justiça e o Corregedor Geral do Ministério Público.Cdecidir originariamente acerca de hipóteses de opção, reintegração, reversão, disponibilidade e aproveitamento de membros do Ministério Público.Dconceder férias, licenças e afastamentos ao Procurador Geral de Justiça e ao Corregedor Geral doMinistério Público e seu substituto.Efazer publicar, anualmente, até o dia 15 de janeiro, os valores do subsídio dos membros do Ministério Público e da remuneração dos cargos de seus servidores.

Questão 8MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Em relação aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público Estadual, assinale a afirmativa correta.

AO Ministério Público é representado judicialmente pelo Procurador Geral do Estado e extrajudicialmente pelo Procurador Geral de Justiça.BO conflito de atribuições entre membros de um mesmo Ministério Público é dirimido pelo Corregedor Geral, com recurso ao Procurador Geral de Justiça.CA instauração de processo disciplinar em face de membros e servidores ativos cabe ao Corregedor Geral.DAo Conselho Superior do Ministério Público cabe o julgamento de recurso contra decisão de arquivamento de inquérito policial determinada pelo Procurador Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária.EAo Colégio de Procuradores de Justiça compete propor ao Procurador Geral de Justiça a criação de cargos e serviços auxiliares, modificações na Lei Orgânica e providências relacionadas ao desempenho das funções institucionais.

Questão 9MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

As penas disciplinares listadas a seguir são aplicáveis aos servidores, à exceção de uma. Assinale-a.

Questão 10MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Em relação aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público Estadual, assinale a afirmativa correta.

AO Ministério Público é representado judicialmente pelo Procurador Geral do Estado e extrajudicialmente pelo Procurador Geral de Justiça.BO conflito de atribuições entre membros de um mesmo Ministério Público é dirimido pelo Corregedor Geral, com recurso ao Procurador Geral de Justiça.CA instauração de processo disciplinar em face de membros e servidores ativos cabe ao Corregedor Geral.DAo Conselho Superior do Ministério Público cabe o julgamento de recurso contra decisão de arquivamento de inquérito policial determinada pelo Procurador Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária.EAo Colégio de Procuradores de Justiça compete propor ao Procurador Geral de Justiça a criação de cargos e serviços auxiliares, modificações na Lei Orgânica e providências relacionadas ao desempenho das funções institucionais.

Questão 11MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

As alternativas a seguir apresentam alguns aspectos recentes da economia brasileira, à exceção de uma. Assinale-a

ADiminuição do peso da indústria no emprego e no valor da produção.BAumento dos insumos e dos bens industriais importados.CAumento da participação das commodities nas exportações.DFormação de pequenas e médias empresas, com capacidade de introduzir novas tecnologias.EIngresso de capital externo nos setores bancário, turístico e de telecomunicações.

Questão 12MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

São órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

Aas Coordenadorias das Procuradorias de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça e as Centrais de Inquérito.Bos Promotores de Justiça Auxiliares, os Supervisores das Promotorias de Justiça e os Estagiários.Cas Procuradorias Gerais Adjuntas de Justiça, as Coordenadorias das Procuradorias de Justiça e os Estagiários.Da Secretaria do Gabinete do Procurador Geral de Justiça, os Grupos Especializados de Atuação Funcional e a Ouvidoria Geral do Ministério Público.Ea Comissão de Concurso, os Promotores de Justiça Auxiliares e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Questão 13MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

As alternativas a seguir apresentam alguns aspectos recentes da economia brasileira, à exceção de uma. Assinale-a

ADiminuição do peso da indústria no emprego e no valor da produção.BAumento dos insumos e dos bens industriais importados.CAumento da participação das commodities nas exportações.DFormação de pequenas e médias empresas, com capacidade de introduzir novas tecnologias.EIngresso de capital externo nos setores bancário, turístico e de telecomunicações.

Questão 14MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

No aspecto disciplinar, a atividade funcional dos membros do Ministério Público não está sujeita.

Questão 15MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Com base na legislação estadual que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.

AA readaptação é a investidura em cargo compatível com a capacidade física ou mental do funcionário, verificada em inspeção médica oficial.BA reintegração é o reingresso no serviço do funcionário em disponibilidade.CA reversão é a reinvestidura do funcionário estável no cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todos os direitos e vantagens.DO aproveitamento é o deslocamento do funcionário a pedido ou de ofício, com preenchimento de claro de lotação, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.EA recondução é o retorno do funcionário estável ao cargo anteriormente ocupado durante o estágio probatório.

Questão 16MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

É proibido aos servidores públicos do estado do Mato Grosso do Sul

Apleitear, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, interesse de parente até o segundo grau civil.Bdeixar de prestar declarações em processo administrativo disciplinar, independentemente de intimação.Cparticipar de diretoria, gerência, administração, conselho técnico ou administrativo, de empresas industriais, comerciais ou ainda, de sociedade civil prestadora de serviços.Dausentar-se do serviço para exercer mandato legislativo federal.Eter domicílio eleitoral fora da capital do Estado de Mato Grosso do Sul.

Questão 17MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

As penas disciplinares listadas a seguir são aplicáveis aos servidores, à exceção de uma. Assinale-a.

Questão 18MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

"Foi o maior escândalo do primeiro governo Lula, derrubou ministros, tirou o mandato de deputados, acarretou a denúncia de 40 pessoas por crimes relacionados à corrupção pelo Ministério Público". O texto faz referência:

AAo escândalo do vazamento do gabarito da prova do Exame Nacional do Ensino Médio.BÁ crise do mensalão, que estabelecia uma série de pagamentos, em troca de apoio político.CÀ polêmica acerca do Novo Código Florestal, que anistia os promotores do desmatamento ilegal.DÀs denúncias de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa contra prefeitos de São PauloEÀs controvérsias sobre os custos e os impactos socioeconônomicos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Questão 19MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

No aspecto disciplinar, a atividade funcional dos membros do Ministério Público não está sujeita.

Questão 20MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

"Foi o maior escândalo do primeiro governo Lula, derrubou ministros, tirou o mandato de deputados, acarretou a denúncia de 40 pessoas por crimes relacionados à corrupção pelo Ministério Público". O texto faz referência:

AAo escândalo do vazamento do gabarito da prova do Exame Nacional do Ensino Médio.BÁ crise do mensalão, que estabelecia uma série de pagamentos, em troca de apoio político.CÀ polêmica acerca do Novo Código Florestal, que anistia os promotores do desmatamento ilegal.DÀs denúncias de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa contra prefeitos de São PauloEÀs controvérsias sobre os custos e os impactos socioeconônomicos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Questão 21MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

São órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

Aas Coordenadorias das Procuradorias de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça e as Centrais de Inquérito.Bos Promotores e Justiça Auxiliares, os Supervisores das Promotorias de Justiça e os Estagiários.Cas Procuradorias Gerais Ajuntas de Justiça, as Coordenadorias das Procuradorias de Justiça e os Estagiários.Da Secretara do Gabinete do Procurador Geral de Justiça, os Grupos Especializados de Atuação Funcional e a Ouvidoria Geral do Ministério Público.Ea Comissão de Concurso, os Promotores de Justiça Auxiliares e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Questão 22MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000, indica o instrumento orçamentário que conterá reserva de contingência, definida com base na receita corrente líquida, destinada ao pagamento de passivos contingentes.

ALei do Plano Plurianual de Investimentos.BLei de Diretrizes Orçamentárias.CLei Orçamentária Anual.DLei de Créditos Adicionais.ELei de Gestão e Riscos Fiscais.

Questão 23MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Assianle a alternativa que apresenta somente princípios institucionais do Ministério Público.

Aunidade, divisibilidade e exclusvidade da ação penalBunidade, indivisibilidade e independência funcional.Cindivisibilidade, independência administrativa e executividade .Dindivisibilidade, unidade e irredutilidade vencimentalEinivisibilidade, inamovibilidade e unidade.

Questão 24MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Princípios administrativos são fundamentos que inspiram todo o modo de agir da Administração Pública, estabelecendo as regras de conduta do Estado quando no exercício da atividade administrativa. Com relação aos princípios administrativos, analise as afirmativas a seguir. I. Princípio da Legalidade ? toda e qualquer atividade administrativa deve ser autorizada por Lei. II. Princípio da Impessoalidade ? aos administrados, que se encontram em idêntica situação jurídica, deve ser dada igualdade de tratamento. III. Princípio da Moralidade ? os princípios éticos devem estar presentes na conduta do administrador público. Assinale:

Ase somente a afirmativa I estiver correta.Bse somente a afirmativa II estiver correta.Cse somente as afirmativas I e II estiverem corretas.Dse somente as afirmativas II e III estiverem corretas.Ese todas as afirmativas estiverem corretas.

Questão 25MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

É proibido aos servidores públicos do estado do Mato Grosso do Sul

Apleitear, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, interesse de parente até o segundo grau civil.Bdeixar de prestar declarações em processo administrativo disciplinar, independentemente de intimação.Cparticipar de diretoria, gerência, administração, conselho técnico ou administrativo, de empresas industriais, comerciais ou ainda, de sociedade civil prestadora de serviços.Dausentar-se do serviço para exercer mandato legislativo federal.Eter domicílio eleitoral fora da capital do Estado de Mato Grosso do Sul.

Questão 26MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Assinale a afirmativa que relaciona atividades classificadas como receita corrente patrimonial.

APrestação de serviço com transporte, serviço de armazenagem, serviço de comunicação.BAluguel ativo de equipamentos, dividendos recebidos e laudêmios recebidos.CImposto sobre propriedade, imposto sobre serviço e taxa de coleta.DVenda de produto de extração mineral, juros ativos e transferências patrimoniais.ESuperávit financeiro do ano anterior, cobrança de dívida ativa e alienação de bens móveis.

Questão 27MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

Acerca da Responsabilidade Civil do Estado, assinale a afirmativa correta.

AA responsabilidade civil do Estado por atos comissivos é objetiva, salvo no que toca a questão ambiental.BA responsabilidade civil do Estado não exclui a do agente causador do dano, cabendo ao particular prejudicado escolher entre demandar o Estado ou o agente.CA responsabilidade objetiva é aquela em que só há necessidade de se comprovar o ato e o evento danoso, sem se indagar acerca da culpa do agente.DO Estado, condenado a ressarcir o dano causado por dolo de um agente seu, pode agir regressivamente contra ele.EO Estado responde por quaisquer danos causados por seus agente públicos contra terceiros.

Questão 28MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

As alternativas a seguir apresentam alguns aspectos recentes da economia brasileira, à exceção de uma. Assinale-a

ADiminuição do peso da indústria no emprego e no valor da produção.BAumento dos insumos e dos bens industriais importados.CAumento da participação das commodities nas exportações.DFormação de pequenas e médias empresas, com capacidade de introduzir novas tecnologias.EIngresso de capital externo nos setores bancário, turístico e de telecomunicações.

Questão 29MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

O tipo de relatório exigido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Complementar n. 101/00, com vistas a evidenciar a execução orçamentária por meio do acompanhamento de seus resultados bimestrais durante um exercício financeiro, é denominado

Questão 30MP-MS·Diversas·2013Legislação Estadual

"Foi o maior escândalo do primeiro governo Lula, derrubou ministros, tirou o mandato de deputados, acarretou a denúncia de 40 pessoas por crimes relacionados à corrupção pelo Ministério Público". O texto faz referência:

AAo escândalo do vazamento do gabarito da prova do Exame Nacional do Ensino Médio.BÁ crise do mensalão, que estabelecia uma série de pagamentos, em troca de apoio político.CÀ polêmica acerca do Novo Código Florestal, que anistia os promotores do desmatamento ilegal.DÀs denúncias de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa contra prefeitos de São PauloEÀs controvérsias sobre os custos e os impactos socioeconônomicos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.