Questão de Direito Processual do Trabalho — TRT - 6¬ RegiÒo (PE) 2018

Question

De acordo com nova disciplina na Consolidação das Leis do Trabalho, responde por perdas e danos aquele que litigar de
má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente. Verificada a sua ocorrência

Accepted Answer

Alternativa B: de ofício ou por requerimento pela parte lesada, o juízo condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser
superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a
arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou, podendo ainda ser extensiva à testemunha
que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa.

Answer

Alternativa A: desde que requerida pela parte lesada, o juízo condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a
1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com
os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou, podendo ainda ser extensiva à testemunha que
provocou incidente manifestamente infundado.

Answer

Alternativa C: desde que requerida pela parte lesada, o juízo condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a
1% e inferior a 15% do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com
os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou, podendo ainda ser extensiva à testemunha que

intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa.

Answer

Alternativa D: de ofício ou por requerimento pela parte lesada, o juízo condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser
superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a
arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou, não podendo ser extensiva à testemunha que
provocou incidente manifestamente infundado.

Answer

Alternativa E: de ofício ou por requerimento pela parte lesada, o juízo condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser
superior a 1% e inferior a 15% do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a
arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou, podendo ainda ser extensiva à testemunha
que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa.

Questão de Direito Processual do Trabalho — TRT - 6¬ RegiÒo (PE) — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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