Questão de Direito Processual do Trabalho — TRT - 4¬ REGI+O (RS) 2022

Question

Aristóteles é detentor de estabilidade provisória no emprego, em virtude de ser dirigente sindical, laborando na Metalúrgica
Ferro a Toda Prova Ltda.. Sua empregadora pretende rescindir o seu contrato de trabalho por justa causa, entendendo que
Aristóteles cometeu falta grave que torna impossível a manutenção do vínculo empregatício. Nessa hipótese, de acordo
com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, deverá

Accepted Answer

Alternativa C: propor o competente inquérito para apuração de falta grave, após prazo máximo de 30 dias do afastamento do
empregado, podendo ouvir em audiência a ser designada até 6 testemunhas, independente de comunicação ao sindicato.

Answer

Alternativa A: comunicar o sindicato da categoria do qual o empregado é dirigente, e propor o competente inquérito para apuração de
falta grave, após prazo máximo de 90 dias do afastamento do empregado, para concluir sindicância interna, podendo ouvir
em audiência a ser designada até 6 testemunhas.

Answer

Alternativa B: comunicar o sindicato da categoria do qual o empregado é dirigente, e propor o competente inquérito para apuração de
falta grave, após prazo máximo de 60 dias do afastamento do empregado, podendo ouvir em audiência a ser designada
até 3 testemunhas.

Answer

Alternativa D: comunicar o sindicato da categoria do qual o empregado é dirigente, e propor o competente inquérito para apuração de
falta grave, após prazo máximo de 15 dias do afastamento do empregado, podendo ouvir em audiência a ser designada
até 3 testemunhas.

Answer

Alternativa E: propor o competente inquérito para apuração de falta grave, após prazo máximo de 60 dias do afastamento do
empregado, podendo ouvir em audiência a ser designada até 6 testemunhas, independente de comunicação ao sindicato.

Questão de Direito Processual do Trabalho — TRT - 4¬ REGI+O (RS) — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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