Questão de Direito Processual do Trabalho — TRT - 17ª Região (ES) 2022

Question

Considere as proposições abaixo.
I. Anaconda é empregadora doméstica.
II. Verdes Mares é uma entidade sem fins lucrativos.
III. Fábrica de Chocolates Cacau Maravilha está em recuperação judicial.
IV. Companhia do Sossego é uma entidade filantrópica.
V. Horizonte Azul é uma empresa de pequeno porte.
As cinco pessoas acima citadas foram condenadas em processos perante a Justiça do Trabalho e todas pretendem
recorrer ordinariamente das sentenças que lhes foram desfavoráveis.
Nesses termos, com base no que prevê a CLT,

Accepted Answer

Alternativa D: III e IV estão isentas do depósito recursal e I, II e V devem depositar apenas 50% do mesmo, o qual pode ser
substituído por seguro-fiança.

Answer

Alternativa A: I, II e IV estão isentas do depósito recursal e III e V devem depositar apenas 50% do mesmo, o qual pode ser
substituído por seguro-fiança.

Answer

Alternativa B: II, IV e V estão isentas do depósito recursal e I e III devem depositar apenas 50% do mesmo, o qual não pode ser
substituído por seguro-fiança, que só beneficia a quem deve depositar integralmente o depósito recursal.

Answer

Alternativa C: II e III estão isentas do depósito recursal e I, IV e V devem depositar apenas 50% do mesmo, o qual só pode ser
substituído por seguro-fiança em benefício de IV e V.

Answer

Alternativa E: III e IV estão isentas do depósito recursal e I, II e V devem depositar apenas 50% do mesmo, o qual não pode ser
substituído por seguro-fiança, que só beneficia a quem deve depositar integralmente o depósito recursal.

Questão de Direito Processual do Trabalho — TRT - 17ª Região (ES) — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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