Questão de Direito Processual do Trabalho — TRT - 15ª Região 2018

Question

Samara, responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Tecelagem Pato Branco Ltda., foi testemunha da
empresa reclamada em reclamação trabalhista movida pelo ex-empregado João, tendo prestado compromisso de dizer a
verdade. Durante a instrução, ela intencionalmente alterou a verdade dos fatos, alegando que João nunca prestou horas
extras. O Juiz, na sentença, condenou a empresa ao pagamento de horas extras prestadas, conforme jornada de trabalho
narrada na inicial, tendo em vista o depoimento das testemunhas do Autor, bem como condenou Samara por litigância de
má-fé no valor de 10% do valor corrigido da causa, a favor do reclamante. Nesse caso hipotético,

Accepted Answer

Alternativa C: é possível a condenação de Samara, uma vez que a pena de litigância de má-fé também é prevista à testemunha que
intencionalmente alterar a verdade dos fatos.

Answer

Alternativa A: é possível a condenação de Samara, uma vez que a pena de litigância de má-fé também é prevista à testemunha que
intencionalmente alterar a verdade dos fatos, entretanto, o valor máximo é de 1% do valor corrigido da causa, a favor do
reclamante.

Answer

Alternativa B: não é possível a condenação de Samara por litigância de má-fé, uma vez que tal cominação apenas é prevista para o
reclamante, reclamado ou interveniente.

Answer

Alternativa D: não é possível a condenação de Samara, sendo obrigatória a acareação de testemunhas na audiência para a
penalização por litigância de má-fé, comprovando que houve intenção em alterar a verdade dos fatos.

Answer

Alternativa E: é possível a condenação de Samara, uma vez que a pena de litigância de má-fé também é prevista à testemunha que
intencionalmente alterar a verdade dos fatos, entretanto, o valor máximo é de um salário mínimo, a favor do reclamante.

Questão de Direito Processual do Trabalho — TRT - 15ª Região — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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