Questão de Direito Processual Penal — TRF - 4¬ REGI+O 2014

Question

Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor,
assistentes e auxiliares da Justiça,

Accepted Answer

Alternativa B: a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação
fundamentada.

Answer

Alternativa A: o juiz poderá exercer jurisdição no processo em que parente colateral de terceiro grau for parte no feito.

Answer

Alternativa C: o corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.

Answer

Alternativa D: as partes poderão intervir na nomeação do perito.

Answer

Alternativa E: da decisão que não admitir o assistente do Ministério Público cabe apelação.

Questão de Direito Processual Penal — TRF - 4¬ REGI+O — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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