Questão de Direito Processual Penal — TRE-RS 2010

Question

"A" foi denunciado pela prática de furto, tendo a denúncia narrado que ele abordou a vítima e, após desferir-lhe socos e
pontapés, subtraiu para si a bolsa que ela carregava. Nesse caso:

Accepted Answer

Alternativa C: o Juiz poderá dar aos fatos classificação jurídica diversa, condenando o réu pela prática de roubo.

Answer

Alternativa A: o Juiz não poderá condenar o réu por roubo, por ser a pena desse crime mais grave que a do furto.

Answer

Alternativa B: como o fato foi classificado erroneamente, o Juiz poderá condenar o réu por roubo, devendo, antes, proceder ao seu
interrogatório.

Answer

Alternativa D: o Juiz poderá dar ao fato classificação jurídica diversa da que constou da denúncia, dando ao Ministério Público e à
Defesa oportunidade para se manifestarem e arrolarem testemunhas.

Answer

Alternativa E: o processo será nulo se o Juiz condenar o acusado por roubo, porque violado o princípio da correlação entre a
sentença e o pedido.

Questão de Direito Processual Penal — TRE-RS — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)