Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — TRE-PI 2016

Question

A respeito da Comissão Permanente de Ética e Sindicância (CPES) do TRE/PI, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa C: Ainda que não esteja investida em função jurisdicional, a CPES poderá dirimir dúvidas sobre a interpretação do Código
de Ética.

Answer

Alternativa A: Será automaticamente excluído da CPES membro que for acusado de ter subtraído celular de outro servidor do
tribunal.

Answer

Alternativa B: Antes de arquivar processo instaurado a partir de denúncia não identificada, a CPES deverá promover diligência para
averiguar a veracidade de ato infracional denunciado.

Answer

Alternativa D: Em decorrência do princípio da transparência e do da impessoalidade, a CPES terá de dar conhecimento ao
processado da identidade do denunciante.

Answer

Alternativa E: Técnico judiciário bacharel em direito poderá ser presidente da CPES após o primeiro ano de mandato como membro
dessa comissão.

Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — TRE-PI — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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