Segundo a Lei Federal n° 8.038/1990, que institui normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal
de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por expressa determinação do relator:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Segundo a Lei Federal n° 8.038/1990, que institui normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal
de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por expressa determinação do relator:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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