Questão de Direito Processual Penal — TRE-AC 2010

Question

Nos processos de competência originária perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por crime
de ação penal pública, serão praticados, dentre outros, atos na seguinte sequência:

Accepted Answer

Alternativa A: denúncia no prazo de quinze dias, notificação do acusado para resposta, recebimento da denúncia, citação do
acusado, defesa prévia, instrução, alegações escritas e julgamento.

Answer

Alternativa B: denúncia no prazo de dez dias, citação do acusado, defesa prévia, interrogatório, oitiva de testemunhas, debates orais
e julgamento.

Answer

Alternativa C: denúncia no prazo de quinze dias, recebimento, notificação do acusado para resposta, interrogatório, oitiva de
testemunhas, alegações escritas e julgamento pelo Relator.

Answer

Alternativa D: denúncia no prazo de dez dias, recebimento, citação, resposta do acusado, instrução, sustentação oral e julgamento
pelo Tribunal.

Answer

Alternativa E: denúncia no prazo de quinze dias, recebimento da denúncia pelo relator, citação, defesa prévia, interrogatório, debates
e julgamento pelo Tribunal.

Questão de Direito Processual Penal — TRE-AC — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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