Questão de Direito Processual Penal — TJ-SP 2018

Question

A respeito das causas de impedimento e suspeição do juiz, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a
alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa C: Ainda que dissolvido o casamento, sem descendentes, que ensejava impedimento ou suspeição, não funcionará como
juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo.

Answer

Alternativa A: Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou
afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau.

Answer

Alternativa B: O juiz será suspeito, podendo ser recusado por qualquer das partes, se já tiver funcionado como juiz de outra instância,
pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão.

Answer

Alternativa D: O juiz será impedido se for credor ou devedor de qualquer das partes.

Answer

Alternativa E: A suspeição poderá ser reconhecida ou declarada ainda que a parte injurie, de propósito, o juiz.

Questão de Direito Processual Penal — TJ-SP — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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