Questão de Direito Processual Penal — TJ-SC 2017

Question

A sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e,
como desembargador, não pode participar do julgamento da apelação interposta pelo condenado. A razão processual de
tal vedação é:

Accepted Answer

Alternativa C: Impedimento, por haver julgado a causa em outra instância.

Answer

Alternativa A: Suspeição, em razão de foro íntimo.

Answer

Alternativa B: Suspeição, por haver julgado a causa em outra instância.

Answer

Alternativa D: Incompetência, por haver julgado a causa em outra instância.

Answer

Alternativa E: Perda de imparcialidade por haver julgado a causa em outra instância, mas não havia vedação processual para
participar do julgamento.

Questão de Direito Processual Penal — TJ-SC — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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