Questão de Direito Tributário — TJ-RO 2019

Question

A empresa ABC Ltda., contribuinte do ICMS, por meio de estabelecimento sediado em específico estado da Federação,
vendeu, no ano de 2019, à empresa XYZ Ltda., sediada em outro estado da Federação e não contribuinte do ICMS,
mercadorias sujeitas à alíquota no estado de origem e no estado de destino de 18%. A alíquota interestadual para vendas
com origem no estado do estabelecimento da empresa ABC Ltda. com destino para o estado do estabelecimento da
empresa XYZ Ltda. é de 12%. Considerando que a empresa XYZ Ltda. seja a consumidora final das mercadorias, é
correto afirmar que se adotará a alíquota

Accepted Answer

Alternativa C: interestadual de 12% e caberá ao estado de localização do destinatário o imposto correspondente a 6%, que deverá
ser recolhido pela empresa ABC Ltda., remetente das mercadorias.

Answer

Alternativa A: interestadual de 12% e caberá ao estado de origem e ao estado de destino respectivamente um terço e dois terços do
imposto diferencial correspondente a 6%, que deverá ser recolhido pela empresa XYZ Ltda., destinatária das mercadorias.

Answer

Alternativa B: interestadual de 12% e caberá ao estado de localização do destinatário o imposto correspondente a 6%, que deverá
ser recolhido pela empresa XYZ Ltda., destinatária das mercadorias.

Answer

Alternativa D: nterestadual de 12% e caberá ao estado de origem o imposto correspondente a 6%, que deverá ser recolhido pela
empresa ABC Ltda., remetente das mercadorias

Answer

Alternativa E: interna de 18% e caberá ao estado de localização do destinatário a integralidade do imposto, que deverá ser recolhido
pela empresa ABC Ltda., remetente das mercadorias

Questão de Direito Tributário — TJ-RO — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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