Questão de Direito TributárioTJ-RO — 2011Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-RO·Diversas·2011Direito Tributário

Considere as assertivas abaixo: I) A não cumulatividade dos ICMS é regra e se mantém mesmo nos casos de isenção no meio da cadeia produtiva. II) A não incidência do ICMS nunca implicará crédito para compensação do montante devido nas operações seguintes, já que não houve nelas qualquer pagamento. III) Salvo determinação legal em contrário, a isenção do ICMS acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores. IV) A isenção do IPI não tem disciplina expressa e explícita sobre seu crédito no texto constitucional. V) O IPI terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto. Estão CORRETAS:

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
TJ-RO
Órgão
Diversas
Ano
2011
Disciplina
Direito Tributário
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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