Questão de Direito Processual Penal — TJ-RJ — 2019 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-RJ·Diversas·2019Direito Processual Penal

De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento

Apode ser determinado, se houver dúvida quanto à imparcialidade do Júri.Bdeve ser indeferido de pronto, se motivado unicamente por excesso de serviço do órgão judicial.Cpode ocorrer, a fim de preservar a segurança pessoal da vítima e de seus familiares.Dpode ser determinado de ofício pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri.Equando deferido, deve levar o julgamento para Comarca de outra região do Estado.

Ficha técnica da questão

Banca: TJ-RJ
Órgão: Diversas
Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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