Questão de Direito Tributário — TJ-PR — 2019 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ-PR·Diversas·2019Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito ativo da obrigação tributária principal é a pessoa

Ajurídica de direito público titular da competência de exigir o cumprimento da obrigação.Bjurídica de direito público destinatária do produto da arrecadação do referido tributo.Cfísica ou jurídica obrigada ao pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária de natureza tributária.Dfísica ou jurídica que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.

Ficha técnica da questão

Banca: TJ-PR
Órgão: Diversas
Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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