Questão de Direito Processual Penal — TJ-PI 2022

Question

A citação é um dos momentos mais importantes na relação processual, pois se dá ciência ao réu que, contra ele, há uma
ação penal, bem como se oferece a oportunidade para que ele exerça sua defesa. Acerca do instituto da citação no Código
de Processo Penal, é incorreto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa B: verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por
edital, com o prazo de 15 (quinze) dias.

Answer

Alternativa A: a citação do militar se fará por intermédio do chefe do respectivo serviço.

Answer

Alternativa C: se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do
prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312.

Answer

Alternativa D: se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias.

Answer

Alternativa E: estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do
prazo de prescrição até o seu cumprimento.

Questão de Direito Processual Penal — TJ-PI — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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