Questão de Direito Tributário — TJ-PE 2013

Question

Na sucessão causa mortis haverá responsabilidade tribu- tária

Accepted Answer

Alternativa C: do espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, bem como até a partilha ou
adjudicação.

Answer

Alternativa A: do espólio e dos sucessores, solidariamente, por todos os tributos cujos fatos geradores surgirem durante o inventário
ou partilha.

Answer

Alternativa B: do cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

Answer

Alternativa D: do espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus, ainda que tenha havido a partilha ou adjudicação dos bens.

Answer

Alternativa E: dos sucessores a qualquer título, pelos tributos devidos pelo de cujus após a abertura da sucessão.

Questão de Direito Tributário — TJ-PE — 2013 — Diversas