Questão de Direito Processual Penal — TJ-MS 2015

Question

Na produção de prova testemunhal, com relação ao método direto e cruzado, previsto no artigo 212, do Código de
Processo Penal, com nova redação dada pela Lei nº 11.690/08, afirma-se que

Accepted Answer

Alternativa B: a testemunha é inquirida, inicialmente, por quem a arrolou e, após, submetida ao exame cruzado pela parte contrária,
cabendo ao juiz indeferir perguntas impertinentes e repetitivas e completar a inquirição.

Answer

Alternativa A: é utilizado com reservas porque enfraquece o contraditório e o poder instrutório do juiz, além de afrontar os princípios
da ampla defesa e do contraditório.

Answer

Alternativa C: é sistema de inquirição idêntico ao desenvolvido em plenário do júri e explicitado pelo artigo 473 do Código de
Processo Penal.

Answer

Alternativa D: é regra de exceção na inquirição de testemunha na segunda fase da persecução penal, condicionada ao requerimento
prévio das partes e deferimento judicial.

Answer

Alternativa E: após a complementação do juiz, ao qual se dirige a prova produzida, encerra-se a oitiva, sem possibilidade de
reperguntas pelas partes.

Questão de Direito Processual Penal — TJ-MS — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)