Questão de Direito Tributário — TJ - DFT — 2019 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TJ - DFT·Diversas·2019Direito Tributário

Um diplomata holandês regularmente acreditado no Brasil adquiriu imóvel no Distrito Federal para residência pessoal. Nesse caso, havendo reciprocidade de tratamento ao governo brasileiro,

Aé devido o ITBI, pois a lei distrital pertinente só exime desse tributo Estados estrangeiros, mas há isenção do IPTU.Bhá isenção do ITBI e do IPTU por previsão nas leis distritais pertinentes.Chá isenção do ITBI por previsão na lei distrital pertinente, mas não há isenção do pagamento do IPTU.Do diplomata está imune ao pagamento do ITBI e do IPTU por força constitucional.Esão devidos o ITBI e o IPTU.

Ficha técnica da questão

Banca: TJ - DFT
Órgão: Diversas
Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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