Questão de Direito Tributário — TJ - DFT 2019

Question

Um agricultor rural possui somente duas propriedades — dois imóveis rurais situados no Distrito Federal, um de 10
hectares e outro de 19 hectares. As duas propriedades
são exploradas apenas por esse agricultor. Nessa situação hipotética, quanto ao ITR, o agricultor é

Accepted Answer

Alternativa C: isento do pagamento do referido imposto, mesmo que conte com a ajuda eventual de terceiros.

Answer

Alternativa A: obrigado a pagar o referido imposto por previsão legal.

Answer

Alternativa B: isento do pagamento do referido imposto, salvo se contar com a ajuda eventual de terceiros.

Answer

Alternativa D: imune ao pagamento do referido imposto em relação às duas propriedades, pois os imóveis constituem pequena gleba
rural.

Answer

Alternativa E: imune ao pagamento do referido imposto apenas em relação à propriedade de 10 hectares.

Questão de Direito Tributário — TJ - DFT — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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