Questão de Direito Processual Penal — TJ-DF 2016

Question

Indivíduo que pratique crime a bordo de aeronave estrangeira em espaço aéreo brasileiro, será processado e julgado pela
justiça

Accepted Answer

Alternativa E: da comarca em cujo território ocorrer o pouso ou pela comarca de onde houver partido a aeronave.

Answer

Alternativa A: da comarca correspondente ao espaço aéreo em que a aeronave se encontrava no exato momento do cometimento do
crime ou, não sendo possível precisá-la, pela justiça da comarca em cujo território se verificar o pouso.

Answer

Alternativa B: de seu país de origem, pois, somente se estivesse a bordo de aeronave nacional é que a justiça brasileira seria
competente.

Answer

Alternativa C: da comarca correspondente ao espaço aéreo em que a aeronave se encontrava no exato momento do cometimento do
crime.

Answer

Alternativa D: do estado da Federação onde ele tiver residido por último ou, se ele nunca tiver residido no Brasil, no juízo da capital
da República.

Questão de Direito Processual Penal — TJ-DF — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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